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0003 | II Série B - Número 010S | 26 de Janeiro de 2001

 

N.º 2054/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a suinicultura em Brejo do Lobo-Alto Estanqueiro-Montijo.
N.os 2110 e 2111/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a localização e licenciamento de uma tinturaria na freguesia de Tamel, em S. Veríssimo/Barcelos, e os problemas com o Baldio de Mileu, na freguesia de Caria, em Moimenta da Beira.
N.º 2200/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a extracção de inertes (areias) no Rio Tejo.
N.º 2125/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os apoios no âmbito do SIME/POE, assinados pelo Estado português, com 277 empresas nacionais e estrangeiras.
N.os 2198 e 2200/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre, respectivamente, o incumprimento da directiva da União Europeia sobre a poluição das águas subterrâneas e superficiais por nitratos e a extracção de inertes (areias) no Rio Tejo.
N.º 2207/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre o afastamento do Rali de Portugal do campeonato do Mundo.
N.º 29/VIII (3.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC no Hospital de Lagos.
N.º 45/VIII (3.ª)-AC do Deputado Victor Moura (PS) sobre os incentivos à mobilidade para unidades ou serviços carenciados.
N.º 51/VIII (3.ª)-AC do Deputado Vieira de Castro e outros (PSD) acerca da prestação de cuidados de saúde no concelho de Ribeira de Pena.
N.º 56/VIII (3.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o processo de construção do Centro de Saúde de Carrazeda de Ansiães.
N.º 64/VIII (3.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre o IC 21, que liga o Barreiro à AE2 (Lisboa-Setúbal).
N.os 78 e 79/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, os anúncios para legalização de imigrantes e a regularização de imigrantes trabalhadores independentes.
N.º 88/VIII (3.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a poluição provocada pela empresa LPM.
N.º 111/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os atrasos na concretização do Centro de Saúde de Carrazeda de Ansiães e de outras instalações de saúde no distrito de Bragança.
N.os 117 e 120/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, os negócios bilaterais da União Europeia pela mão do Comissário Lamy e os problemas ambientais com uma tinturaria localizada em Tamel, São Veríssimo, Barcelos (II).
N.º 133/VIII (3.ª)-AC dos Deputados João Pedro Correia, Casimiro Ramos e João Sequeira (PS) sobre as acessibilidades rodoviárias à Região do Oeste e ao distrito de Leiria.
N.º 158/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a extensão de saúde do Louro, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 183/VIII (3.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o tratamento dado às cartas de condução portuguesas por parte de diversas autoridades cantonais suíças.
N.º 203/VIII (3.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre as despesas dos gabinetes dos Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira no Orçamento do Estado para 2002.
N.º 207/VIII (3.ª)-AC do Deputado Carlos Santos (PS) sobre o Hospital Distrital da Guarda.
N.º 209/VIII (3.ª)-AC dos Deputados Marques Júnior, José Carlos Tavares e Rosalina Martins (PS) sobre a construção da A3 (nó de Sapardos), Paredes de Coura.
N.º 215/VIII (3.ª)-AC do Deputado Miguel Relvas (PSD) sobre a inauguração do novo hospital de Tomar .
N.º 250/VIII (3.ª)-AC do Deputado Luís Miguel Capão Filipe (CDS-PP) sobre a declaração de desconformidade atribuída ao projecto de construção da pista de remo no Rio Novo do Príncipe.
N.º 251/VIII (3.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a invasão de apiários espanhóis.
N.os 257, 258 e 260/VIII (3.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, a falta de apoio do Governo português à Casa de Portugal em Andorra, o apoio do Governo português à acção da Associação dos Residentes de Pas de La Casa, no Principiado do Mónaco, e a criação de um boletim informativo das forças vivas da comunidade portuguesa de Andorra.
N.º 274/VIII (3.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre as pensões de aposentação requeridas pelos ex-funcionários e agentes da administração portuguesa das ex-colónias.
N.os 284, 285 e 306/VIII (3.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre, respectivamente, os voos rasantes de avionetas de recreio e helicópteros no concelho de Cascais, violando o regulamento geral do ruído e regras de segurança, a campanha de publicidade da EDP sobre ar condicionado e acumuladores de calor.
N.º 290/VIII (3.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre a criação de delegações da Provedoria de Justiça, nomeadamente em Coimbra.
N.º 307/VIII (3.ª)-AC da Deputada Jamila Madeira e outros (PS) sobre a esquadra da PSP de Lagos.
N.º 314/VIII (3.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD), solicitando uma informação.
N.º 327/VIII (3.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre as escolas de enfermagem.
N.º 336/VIII (3.ª)-AC dos Deputados José Miguel Medeiros e João Pedro Correia (PS) sobre o PIDDAC do Ministério da Administração Interna.
N.º 342/VIII (3.ª)-AC dos Deputados José Alberto Fateixa e Mafalda Troncho (PS) sobre a variante a S. Miguel de Machede.
N.º 345/VIII (3.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a extracção de inertes no Rio Douro.
N.º 353/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os impactos ambientais do funcionamento da exploração avícola em Vila da Ponte, Guimarães.
N.º 358/VIII (3.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP), solicitando documentação.
Das Câmaras Municipais de Torres Vedras e Vale de Cambra, respectivamente, aos requerimentos n.os 642 e 645/VIII (2.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.
Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.º 13/VIII (3.ª)-AL do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o abate de árvores (plátanos) na Avenida 25 de Abril, em Cascais.

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