0088 | II Série B - Número 048S | 05 de Julho de 2003

elenco de países que declararam diversos níveis de apoio a um ataque unilateral dos Estados Unidos da América, à margem das Nações Unidas, ao Iraque.
N.º 1906/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a sua posição perante a situação divulgada pelo jornal Expresso segundo a qual a administradora Vera Pinto Teixeira, detentora de uma participação numa empresa concorrente dos CTT-Cidade Expresso, a alienou a um familiar.
N.º 1134/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o modelo de financiamento do empréstimo para a construção do estádio para o EURO 2004, adoptado por estas câmaras municipais.
N.os 1135, 1136, 1138 a 1140/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado respectivamente, às Câmaras Municipais de Leiria, Guimarães, Faro, Loulé e Aveiro sobre, o modelo de financiamento do empréstimo para a construção dos estádios do EURO 2004, adoptado por estas câmaras municipais.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 38 (03.03.29)

N.os 1908 e 1909/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Clara Carneiro e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os centros e unidades de hemodiálise.
N.º 1910/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Massano Cardoso (PSD) aos Ministérios da Saúde, da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o licenciamento, condições de funcionamento e fiscalização da unidade industrial da CIMPOR em Souselas.
N.º 1911/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando cópia dos relatórios das inspecções feitas a municípios.
N.º 1913/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Santo André, em Leiria.
N.º 1914/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Cunha e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja.
N.os 1915 e 1916/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a gestão conflituosa no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e o encerramento do CATUS dos Olivais.
N.º 1917/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o preço dos emolumentos consulares.
N.º 1918/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre os despedimentos na SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos, SA.
N.º 1921/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça sobre a identificação dos brasileiros com igualdade de direitos e deveres.
N.º 1922/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Coleta e José Manuel Alves (PSD) ao Ministério da Economia sobre o impacto previsível das medidas constantes do Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia no distrito de Coimbra.
N.º 1923/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o comportamento do Sr. Ministro da Saúde.
N.os 1924 e 1925/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os Hospitais de Seia e da Guarda.
N.º 1926/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as políticas do ambiente no distrito de Braga.
N.º 1928/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre a melhoria das estruturas de funcionamento da justiça em Faro.
N.º 1929/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a actualização de dados dos cidadãos que cumpriram o serviço militar na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1930/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o porto de abrigo da Ericeira.
N.º 1931/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Primeiro-Ministro sobre a lista de países apoiantes da intervenção militar no Iraque.
N.º 1932/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a aquacultura sustentável e segurança alimentar.
N.º 1934/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o desemprego no norte alentejano.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 39 (03.04.12)

N.os 1935 a 1937/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, os civis portugueses que se encontram na região do Golfo, as mulheres candidatas nas listas do CCP e a falta de apoio da Embaixada de Portugal na Grécia à equipa de futebol portuguesa.
N.º 1938/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o abastecimento de água da rede pública nos concelhos da Guarda e do Sabugal.
N.º 1939/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a nomeação de um português para o cargo de Director-Geral de Informação e Comunicação, na Comissão Europeia.
N.º 1940/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministro da Presidência e aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Segurança Social e do Trabalho sobre as apostas mútuas desportivas hípicas urbanas.
N.º 1941/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a utilização pelo Hospital Amadora-Sintra do lar de idosos da ARPIAC (Associação dos Reformados, Pensionistas e Idosos de Agualva-Cacém).
N.º 1942/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.º 1943/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a aposentação na docência.