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0001 | II Série B - Número 025S | 13 de Maio de 2004

 

Sábado, 3 de Abril de 2004 II Série-B - Número 25

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1194 a 1230/IX (2.ª)-AC e n.os 753 e 754/IX (2.ª)-AL :

N.º 1194/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca da reabilitação da ponte da barra sobre o canal de Mira, no município de Ílhavo.
N.º 1195/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) ao Ministério da Economia sobre o encerramento da delegação da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) em Viana do Castelo.
N.º 1196/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) à Ordem dos Arquitectos Portugueses sobre a prova da qualidade de arquitecto.
N.o 1197/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP de Lamego.
N.o 1198/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a Maternidade de Lamego.
N.º 1199/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Justiça sobre a construção da cidade judiciária no concelho de Oeiras.
N.os 1200 e 1201/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a situação de risco para a saúde provocada pela instalação de antenas de telemóveis.
N.º 1202/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre os testes para a despistagem do HIV/SIDA nas Forças Armadas.
N.º 1203/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do sublanço da CRIL Buraca-Pontinha.
N.º 1204/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a escassez de recursos humanos no ano lectivo de 2004/2005.
N.o 1205/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Economia sobre o eventual encerramento de estações dos CTT.
N.o 1206/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a imposição do pagamento de uma taxa para registo de associações juvenis.
N.o 1207/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação, da Ciência e do Ensino Superior e da Cultura sobre o empréstimo público nas bibliotecas portuguesas.
N.o 1208/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os exames do 12.º ano.
N.os 1209 e 1210/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, à EDP-Distribuição e ao Ministério da Economia acerca dos dados sobre os clientes de energia eléctrica.
N.º 1211/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação e à administração dos CTT-Correios de Portugal sobre a abertura de novas estações dos CTT em freguesias urbanas de