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0001 | II Série B - Número 031S | 22 de Maio de 2004

 

Sábado, 22 de Maio de 2004 II Série-B - Número 31

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1391 a 1437/IX (2.ª)-AC e n.os 805 a 807/IX (2.ª)-AL :

N.º 1391/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o acordo entre Portugal e a Roménia para conceder vistos de trabalho a imigrantes.
N.os 1392 e 1393/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a mortalidade infantil e o Centro de Saúde de Santarém.
N.º 1394/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Cultura sobre a demolição da Ermida de Santa Marta, no concelho do Seixal.
N.º 1395/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Vitalino Canas e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as condições de actuação das forças de segurança (GNR) no concelho de Almeirim.
N.o 1396/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação do património habitacional do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
N.o 1397/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre as consequências dos cortes de energia da EDP na Póvoa do Varzim.
N.o 1398/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a participação dos militares na prevenção de fogos florestais.
N.o 1399/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a construção de dois novos pisos no edifício do Casino Estoril.
N.o 1400/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a gestão autárquica da freguesia de Aldeia do Bispo, no concelho do Sabugal.
N.º 1401/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o encerramento de blogs.
N.º 1402/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de S. Bernardo, em Setúbal.
N.º 1403/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o financiamento do CCP.
N.º 1404/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) às Secretarias de Estado das Florestas e do Ambiente sobre o crime ambiental em Alvoco da Serra.
N.º 1405/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o futuro de equipamentos sociais sob tutela da segurança social, no Porto.