0026 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

N.º 611/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a taxa de IRS - rendimentos prediais dos portugueses residentes no estrangeiro.
N.º 616/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a antiga central de captação de água da Foz do Sousa.
N.º 618/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do cavalete do Poço de São Vicente, em São Pedro da Cova.
N.º 621/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, a construção da extensão de saúde da freguesia de Olival de Basto.
N.º 622/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando o estudo da ERSUC sobre incineração.
N.os 312, 315, 318 a 321, 323 e 324/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, Seia e Trancoso sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 15 (04.01.24)

N.º 623/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a eventual redução dos serviços dos CTT no concelho de Figueiró dos Vinhos.
N.º 624/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as alternativas ao traçado do IC 9/EN, nó de Fátima.
N.º 640/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas e outros (PS) ao Ministério das Finanças e à Secretaria de Estado da Administração Local sobre os incêndios do Verão 2003 - entrega de algumas casas a cidadãos da Chamusca.
N.º 647/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a ligação à Internet dos estabelecimentos privados dos ensinos básico e secundário.
N.os 649 e 650/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o processo/instalação (alteração) do Parque Ecológico de Campismo e Caravanismo sito na Salgueirinha, no Pinhal Novo.
N.º 657/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Saúde sobre a existência de trabalhadores e trabalhadoras a exercerem funções em regime de voluntariado compulsivo no Hospital de São João, no Porto.
N.º 658/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Manuela Aguiar, Eduardo Neves Moreira e Carlos Gonçalves (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o número de portugueses que foram sujeitos à declaração de perda de nacionalidade desde a entrada em vigor da Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro.
N.º 659/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Cultura sobre a degradação do forte da Ilha do Pessegueiro.
N.º 660/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos lares de idosos em Portugal.
N.º 661/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Ministério da Justiça sobre a construção do Tribunal Judicial de Nordeste, na Região Autónoma dos Açores.
N.º 666/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a reconstrução de um restaurante nas furnas da Ericeira.
N.º 677/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Finanças sobre a celebração de contratos de seguros envolvendo pessoas portadoras de deficiência.
N.º 678/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o regime jurídico da urbanização e da edificação e eliminação de barreiras arquitectónicas.
N.º 680/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério da Economia sobre a taxa de IRS - rendimentos prediais dos portugueses residentes no estrangeiro.
N.º 681/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a posição do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social na situação de falência da Fábrica de Lanifícios de Portalegre.
N.º 685/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aproveitamento hidroeléctrico de Tendais: mini-hidrícas no Vale/Rio Bestança, em Cinfães.
N.º 689/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Programa POLIS em Gondomar.
N.º 690/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Educação sobre o andamento do processo disciplinar à presidente do conselho executivo da Escola E.B 2,3 de Matosinhos.
N.º 691/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o reequipamento das corporações de bombeiros na sequência da vaga de incêndios do Verão de 2003.
N.º 692/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a actualização das pensões de todos os funcionários públicos aposentados antes da aplicação do novo sistema retributivo, bem como da actualização das pensões de sobrevivência.
N.º 702/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Saúde sobre o enquadramento das doenças inflamatórias do intestino no âmbito das doenças crónicas.
N.os 326, 328, 333, 335, 336 e 338/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS) às Câmaras Municipais de Almodôvar, Aljustrel, Ferreira do Alentejo, Moura, Serpa, e Ourique sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais no distrito de Beja.
N.º 340/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), respectivamente, à Assembleia Municipal de Palmela sobre o processo/instalação (alteração) do Parque