0029 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

N.º 845/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Rui Cunha e Luís Miranda (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação do centro hospitalar do Alentejo sul.
N.º 847/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre os empreendimentos turísticos situados no Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 848/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Benavente.
N.º 849/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o burocracia injustificada na emissão de atestados médicos.
N.º 851/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o Programa Polis da Costa da Caparica.
N.º 854/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os subsídios para a educação especial.
N.os 855 e 856/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a construção da barragem de Sela, no Rio Minho, e de Odelouca.
N.º 857/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a exoneração da directora da Casa Pia de Évora.
N.º 858/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Economia sobre a extinção da Hidrocenel, em Seia.
N.º 859/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o PRAUD no distrito da Guarda.
N.º 861/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Magalhães e Jorge Lacão (PS) ao Ministério da Justiça acerca da não cobrança de custas judiciais sobre os processos transitados em julgado nestes últimos dois meses pelos tribunais cíveis e criminais.
N.º 862/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre a unidade de saúde de Gueifães.
N.º 864/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e Luís Miranda (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as candidaturas ao Fundo de Coesão dos Sistemas Intermunicipais de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Alentejo Central (AMCAL), Baixo Alentejo (AMALGA) e Alentejo Litoral (AMLA).
N.º 870/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o subsídio de educação especial.
N.º 874/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da delegação de saúde nas Taipas.
N.os 684 e 685/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Narana Coissoró, respectivamente, à Câmara Municipal de Santiago do Cacém e à Assembleia Municipal de Santiago do Cacém sobre as lixeiras em Santiago do Cacém.
N.º 687/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a situação jurídica dos imóveis que integram a Quinta do Alferes e anexos, no município de Vila Franca de Xira.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 19 (04.02.21)

N.º 876/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre o eventual encerramento de estações dos CTT.
N.º 877/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o funcionamento da Assistência na Doença aos Militares do Exército (ADME).
N.º 879/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação da extensão de saúde de Lavra, em Matosinhos.
N.os 882 e 883/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a saúde ambiental e a tendência evolutiva dos índices de cancro e de doenças respiratórias na população em Portugal.
N.º 884/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a saúde ambiental.
N.º 688/IX (2.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Coimbra sobre a situação da Sociedade de Porcelanas de Coimbra.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 20 (04.02.28)

N.º 887/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a instalação de um parque eólico na Serra da Freita.
N.º 888/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o projecto de requalificação da cidade de Alcobaça.
N.º 889/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Cultura sobre o atraso no processamento de vencimentos no IPA e IPPAR.
N.º 891/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fausto Correia e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre o lock-out na Sociedade de Porcelanas de Coimbra.
N.º 892/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a violação da Lei da Rádio no EURO 2004.
N.º 895/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação das crianças com necessidades educativas específicas, no Porto.
N.º 897/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição em Lameira de Santa Eufémea, no Luso.
N.º 899/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades portuguesas sobre as dezenas de portugueses residentes em França alegadamente enganados por uma empresa imobiliária.
N.º 901/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre as práticas contabilísticas nos hospitais SA.
N.º 902/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Código de Conduta Interna.
N.º 903/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a apresentação