0004 | II Série B - Número 035S | 03 de Julho de 2004

Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1203/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a construção do sublanço da CRIL Buraca-Pontinha.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1214/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o EURO 2004 - importância das acções junto dos turistas russos por ocasião do Campeonato Europeu de Futebol.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1224/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da empresa GABOR, Shoes & Fashion , na Trofa.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1237/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os requisitos e os meios processuais que as instituições particulares de solidariedade social deverão preencher para poderem beneficiar do Estatuto de Mecenato.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1240/IX (2.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco e outros (CDS-PP), sobre as más condições na estação de Santo Tirso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1246/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção do IC 1 (EN 109) em Valadares, Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1254/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o processo de classificação patrimonial da clínica Heliantia e do ex-Sanatório Marítimo do Norte, em Valadares, Gaia.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1266/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a recusa da candidatura da Câmara Municipal de Ansião ao Programa URBCOM.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1268/IX (2.ª)-AC do Deputado Alberto Caetano (PSD), sobre a Auto-Estrada do litoral centro (A17) e o IC 8.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1302/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o compromisso de aumento dos níveis de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), assumido pelos Estados-membros da União Europeia.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1309/IX (2.ª)-AC dos Deputados Odete Santos e Bernardino Soares (PCP), sobre a reestruturação do CIDM (Comissão para a Igualdade e os Direitos da Mulher) e da CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 1317 e 1318/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, o edifício da antiga estação de Lordelo (linha Guimarães-Porto) e as paragens nas estações da Cuca e Pereirinhas, em Moreira de Cónegos.
Do mesmo Ministério e do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1332/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o anunciado aumento das taxas aeroportuárias pela ANA - Aeroportos de Portugal.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1387/IX (2.ª)-AC dos Deputados Lino de Carvalho e Honório Novo (PCP), sobre os compromissos assumidos pelo Governo e ainda não concretizados com os trabalhadores da administração local.
Das Câmaras Municipais de Mira, Ovar, Oliveira do Bairro e Vagos, respectivamente, aos requerimentos n.os 789, 791, 793 e 800/IX (2.ª)-AL do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre a ERSUC.
Das Câmaras Municipais de Cantanhede e da Lourinhã, respectivamente, aos requerimentos n.os 811 e 812/IX (2.ª)-AL da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre a bandeira azul.
Da Câmara Municipal da Marinha Grande ao requerimento n.º 814/IX (2.ª)-AL da mesma Deputada, sobre a orla costeira do distrito de Leiria.
Das Câmaras Municipais de Amares, Baião, Esposende, Felgueiras, Guimarães, Gondomar, Vila do Conde e Vila Nova de Famalicão, respectivamente, aos requerimentos n.os 821, 823, 826, 828, 829, 830, 842 e 843/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva e outros (CDS-PP), sobre os mapas de ruído.