0002 | II Série B - Número 006S3 | 23 de Outubro de 2004

Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.os 2333 e 2701/IX
(1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte
de um recluso no Estabelecimento Prisional de Vale dos Judeus.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2645/IX (1.ª)-AC da
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a integração na
carreira dos Registos e Notariado dos trabalhadores da Direcção-
Geral de Identificação Civil (DSIC).
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência ao
requerimento n.o 2689/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda
(BE), sobre a legalização de imigrantes brasileiros.
Do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e
Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 240/IX (2.ª)-AC
do Deputado António Filipe (PCP), sobre a reconversão do bairro
da Cova da Moura.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 246/IX (2.ª)-AC do
Deputado José Apolinário (PS), sobre a inspecção ordinária ao
município de Castro Marim (loteamento da RETUR).
Do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança ao
requerimento n.º 369/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os
Verdes), sobre o centro de emergência infantil de Vialonga, no
concelho de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior ao requerimento
n.o 577/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luiz Fagundes Duarte
e Medeiros Ferreira (PS), sobre o atraso no pagamento das
bolsas de estudo na Escola Superior de Enfermagem de Angra
do Heroísmo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 594/IX (2.ª)-AC dos
Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre
a Escola Superior de Saúde da Guarda.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º
608/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os
apoios institucionais ao projecto «Setúbal na rede».
Do mesmo Ministro ao requerimento n.º 647/IX (2.ª)-AC do
Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a ligação à
Internet dos estabelecimentos privados dos ensinos básico e
secundário.
Do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e
Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 676/IX (2.ª)-AC
dos Deputados Bernardino Soares e Carlos Carvalhas (PCP),
sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas para pessoas
com reduzida mobilidade: aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97,
de 22 de Maio.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares aos requerimentos n.os
732, 1041, 1695 e 1711/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro
(Os Verdes), sobre o espancamento de um recluso no Estabelecimento
Prisional de Lisboa.
Do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior ao requerimento
n.o 775/IX (2.ª)-AC do Deputado Augusto Santos Silva
(PS), sobre a atribuição de vagas e cumprimento das vagas
atribuídas para licenciatura em psicologia na Universidade Lusíada.
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas aos requerimentos
n.os 795 e 796/IX (2.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte
(PS), sobre, respectivamente, a problemática da Docapesca em
Matosinhos e a rampa do varadouro no porto de pesca de Matosinhos.
Do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança ao
requerimento n.º 854/IX (2.ª)-AC do Deputado João Teixeira
Lopes (BE), sobre os subsídios para a educação especial.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o
956/IX (2.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre o
projecto ligado às novas tecnologias «Maia Digital».
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 958/IX (2.ª)-AC do
Deputado Luís Carito e outros (PS), sobre o Programa Nacional
de Controlo da Infecção.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º
965/IX (2.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), sobre a
condecoração atribuída pelo Governo a Patrick Monteiro de
Barros.
Do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança ao
requerimento n.º 971/IX (2.ª)-AC do Deputado José Augusto de
Carvalho (PS), sobre a construção do centro social paroquial das
paróquias de São Pedro, São Tiago, Santa Maria e São Miguel,
em Torres Vedras.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao
requerimento n.o 1003/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Paiva e
João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a orla costeira do
Algarve.
Dos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho ao
requerimento n.º 1022/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo
(PCP), sobre o encerramento da VALEO, Cablagens do Ave, em
Santo Tirso.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao
requerimento n.os 1045 e 1048/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel
Castro (Os Verdes), acerca, respectivamente, da Convenção
sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável
das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e
do levantamento da interdição de voos nocturnos
Do Ministério das actividades Económicas e do Trabalho ao
requerimento n.º 1067/IX (2.ª)-AC do Deputado José Augusto de
Carvalho (PS), sobre o Centro de Formação Profissional de
Torres Vedras.
Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n.º
1105/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o
plano ambiental do EURO 2004.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1106/IX (2.ª)-AC da
mesma Deputada sobre a alimentação para bebés.
Do mesmo Deputado ao requerimento n.º 1152/IX (2.ª)-AC do
Deputado José Apolinário (PS), sobre a denúncia feita pela
Administração Regional de Saúde do protocolo de colaboração
entre esta entidade e a Junta de Freguesia de Quelfes.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1157/IX (2.ª)-AC da
Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a demolição de um
troço do Aqueduto das Águas Livres.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1170/IX
(2.ª)-AC da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a
recuperação do Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1176/IX (2.ª)-AC
do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a política de
centralização de serviços do Instituto Nacional de Estatística e
necessidade de reformulação dos índices.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ao requerimento n.o 1201/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro
(Os Verdes), sobre a situação de risco para a saúde provocada
pela instalação de antenas de telemóveis.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ao requerimento n.º 1205/IX (2.ª)-AC do Deputado Ricardo
Gonçalves (PS), sobre o eventual encerramento de estações dos
CTT.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1211/IX (2.ª)-AC do
Deputado António Galamba (PS), sobre a abertura de novas
estações dos CTT em freguesias urbanas de forte densidade
populacional (caso da freguesia de Santo Onofre, nas Caldas da
Rainha).
Do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho ao
requerimento n.º 1224/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo
(PCP), sobre a situação da empresa GABOR, Shoes & Fashion ,
na Trofa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ao requerimento n.º 1226/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre
a situação da ponte Eiffel, em Viana do Castelo.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 1230/IX (2.ª)-AC
do mesmo Deputado sobre as condições de trabalho e de salubridade
nos serviços de finanças do distrito do Porto.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o
1238/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os
serviços prestados, custos e resultados do Portal do Cidadão
recentemente lançado pelo Governo.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao
requerimento n.o 1239/IX (2.ª)-AC dos Deputados Carlos Carvalhas,
Honório Novo e Rodeia Machado (PCP), sobre o transporte
de redes ao longo da praia pelos pescadores das majoeiras na
Tocha.
Do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança ao
requerimento n.o 1258/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo
(PCP), sobre o ex-Sanatório Marítimo do Norte – estatuto de
IPSS.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
1272/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o
policiamento das freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar,