0003 | II Série B - Número 008S1 | 04 de Dezembro de 2004

N.º 270/IX (3.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o depósito de lixos tóxicos junto à Encosta D’Além, freguesia de Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 271/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a modernização da linha ferroviária do norte.
N.º 272/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada e da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a criação do Gabinete para a Gestão Integrada da Ria de Aveiro (GGIRA).
N.os 273 e 274/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre, respectivamente, o desemprego no distrito de Aveiro e o empreendimento imobiliário na mata nacional do concelho de Ovar.
N.º 275/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada e dos Deputados Bernardino Soares e Ângela Sabino (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o impacto das pedreiras situadas na freguesia de Fajões, no concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro.
N.º 276/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) aos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a situação dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA.
N.os 277 a 284/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, aos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Cultura, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, da Justiça, da Segurança Social, da Família e da Criança, da Saúde, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os compromissos financeiros partilhados entre a Câmara Municipal das Caldas da Rainha e estas entidades, segundo o Plano Estratégico das Caldas da Rainha.
N.º 285/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a situação laboral de inúmeros portugueses em Espanha.
N.º 286/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre os concursos internos do INETI – Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia da Inovação -, realizados em 2002.
N.os 287 e 288/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o concurso de professores 2003/2004 e 2004/2005.
N.º 289/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o requerimento do cidadão português Joaquim da Silva Figueiredo.
N.os 290 a 292/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os compromissos financeiros partilhados entre a Câmara Municipal das Caldas da Rainha e estas entidades, segundo o Plano Estratégico das Caldas da Rainha.
N.º 293/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a situação vivida por um jovem na candidatura ao ensino superior.
N.º 294/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as medidas preventivas do novo aeroporto.
N.º 295/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Custódia Fernandes e Fernando Moniz (PS) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o encerramento da ENU - Empresa Nacional de Urânio, SA.
N.º 296/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério sobre a degradação do serviço público prestado pela EDP.
N.º 297/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre as cobranças indevidas e degradação do sistema de saúde na EDP.
N.º 298/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados António Braga e Ricardo Gonçalves (PS) ao Governo sobre a foz do rio Cávado - desassoreamento da barra de Esposende, protecção da restinga e construção do respectivo porto.
N.º 299/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Saúde sobre a construção do Centro Materno-Infantil do Porto.
N.º 300/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Marques Júnior e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rotunda na EN13, cruzamento de São Pedro da Torre, concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo.