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0001 | II Série B - Número 022S1 | 26 de Novembro de 2005

 

Sábado, 26 de Novembro de 2005 II Série-B — Número 22
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1042 a 1083/X (1.ª)-AC e n.os 1074 a
1078/X (1.ª)-AL]:
N.º 1042/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre o projecto de execução do prolongamento da Linha
Vermelha entre a estação do Oriente e o aeroporto.
N.º 1043/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre as descargas de
suiniculturas em Rio Maior.
N.º 1044/X (1.ª)-AC – Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP)
ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da
declaração infeliz proferida pelo Secretário de Estado dos
Negócios Estrangeiros e da Cooperação sobre Jonas
Savimbi.
N.º 1045/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a indemnização
compensatória a atribuir à SATA Internacional pelo serviço
de transporte aéreo regular efectuado nas rotas Funchal-
Ponta Delgada e Lisboa-Ponta Delgada e vice-versa.
N.os 1046 a 1049/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís
Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre, respectivamente, as edificações em situação irregular
existentes no PNSC, no PN Arrábida e na RNE Sado e nos
territórios de áreas protegidas.
N.º 1050/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e
Luís Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério sobre o terminal
multiauto (parque de retenção de veículos), Interset -
Entreposto Internacional de Setúbal, SA.
N.º 1051/X (1.ª)-AC – Do Deputado Henrique Freitas (PSD)
ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as
declarações do Secretário de Estado dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação acerca de Jonas Savimbi.
N.º 1052/X (1.ª)-AC – Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao
Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os
dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do
Orçamento do Estado para 2006 – Ministério das Finanças
da Administração Pública.
N.o 1053/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre os dados
necessários para se poder avaliar a proposta de lei do
Orçamento do Estado para 2006 – Ministério do Trabalho e
da Solidariedade Social.
N.o 1054/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Associação