0001 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006

Sábado, 4 de Fevereiro de 2006 II Série-B — Número 30
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 930, 937, 943, 968, 977,
978, 980, 981, 992, 993, 999, 1003, 1009, 1027, 1055, 1060,
1062, 1135, 1139, 1160, 1265, 1291 e 1293/X (1.ª)-AC e n.o
1085/X (1.ª)-AL):
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 930/X
(1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a
situação dos bairros sociais de Guimarães.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 937/X (1.ª)-AC
dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o
estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 943/X (1.ª)-AC
do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o relatório técnico
do Centro Materno-Infantil do Porto.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.º 968/X (1.ª)-AC do Deputado
José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as irregularidades no
Fundo Florestal Permanente.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
977/X (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e Jorge
Machado (PCP), sobre o comportamento das autoridades
espanholas perante a deslocação de cidadãos portugueses a
Espanha no dia 15 de Outubro de 2005.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 978,
980 e 981/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre,
respectivamente, as descargas de suiniculturas na Ribeira
dos Milagres, em Leiria, os efluentes despejados
directamente no Rio Tejo e a lixeira ilegal na freguesia de
Ferreiros, em Braga.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.o 992/X (1.ª)-AC da Deputada
Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o corte de sobreiros no
pinhal do Fidalgo, no Montijo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 993/X (1.ª)-
AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o desrespeito
pelos direitos das associações de estudantes do ensino
básico e secundário.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 999/X (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Rosa
(PCP), sobre os dados necessários para se poder avaliar a
proposta de lei do Orçamento do Estado para 2006 –
Ministério das Finanças e da Administração Pública.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1003/X
(1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre
a lixeira ilegal em Ferreiros, Braga.