0001 | II Série B - Número 030S1 | 04 de Fevereiro de 2006

Sábado, 4 de Fevereiro de 2006 II Série-B — Número 30
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1354 a 1392/X (1.ª)-AC e n.os 1108 a
1113/X (1.ª)-AL]:
N.º 1354/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Laranjeiro (PS) ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a
criação da região digital do Vale do Ave.
N.º 1355/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Alberto
Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa
Nacional sobre a divulgação nas comunidades portuguesas
do recenseamento militar.
N.º 1356/X (1.ª)-AC – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves
(PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a
cessação de funções do conselheiro social da Embaixada de
Portugal na Suiça.
N.º 1357/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a
venda de património em 2005.
N.º 1358/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o
contrato de desenvolvimento industrial Estado/Instituto
Politécnico de Beja/Escola Superior Agrária de Beja.
N.o 1359/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e Odete
Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre o apoio ao
ensino de estudantes com necessidades educativas
especiais na Escola Básica de Marrazes.
N.o 1360/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria José Gambôa (PS)
ao Ministério da Saúde sobre o equipamento para queima de
resíduos no Centro Hospitalar Eduardo Santos Silva, em Vila
Nova de Gaia.
N.o 1361/X (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a construção da auto-estrada transmontana.
N.o 1362/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro
(PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a
concessão de declaração de utilidade pública à ACIB.
N.o 1363/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre os problemas com a atracagem no porto de
pesca de Sines.
N.o 1364/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo
Ministério e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior sobre a construção de um navio de investigação.
N.º 1365/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios
da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento
do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a
instalação em Portugal de uma fábrica da multinacional AGNI
para produção de pilhas de combustível.