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3 | II Série B - Número: 055S5 | 9 de Setembro de 2006

profissionais dos agentes técnicos agrícolas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2328/X (1.ª)AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o encerramento antecipado da maternidade de Barcelos.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2333/X (1.ª)AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o Palácio de Justiça e a esquadra da PSP de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2342/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o procedimento disciplinar na Escola Básica 2.3 Dr. José Casimiro Matias.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2347/X (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a poluição do rio Guadiana.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 2354/X (1.ª)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os trabalhadores dos centros culturais do Instituto Camões que não usufruem de segurança social.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2358/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a fiscalização de cantinas escolares.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2381/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o futuro das Escola da Ponte e da Secundária Afonso Henriques, em Vila das Aves, Santo Tirso.
Das Estradas de Portugal, EPE, ao requerimento n.º 2395/X (1.ª)-AC dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a EN 229.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 2396/X (1.-ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre a ligação de Viseu à A 25/IP3.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.os 2399 e 2400/X (1.ª)-AC do Deputado António Chora (BE), sobre o despedimento de trabalhadores na empresa Marktest.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 2401/X (1.ª)-AC da Deputada Hortense Martins e outros (PS), sobre a construção do IC 31, ligação de Castelo Branco a Monfortinho.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2439/X (1.ª)-AC da Deputada Telma Madaleno e outros (PS), sobre a falta de segurança no maciço central da Serra da Estrela.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2464/X (1.ª)-AC dos Deputados Jorge Machado, Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2465/X (1.ª)-AC dos Deputados Jorge Machado, Honório Novo e Miguel Tiago (PCP), sobre a participação anunciada de 4300 empresas na aplicação do Memorando de Entendimento entre o Governo português e a Microsoft e a evasiva resposta do Governo a um requerimento apresentado pelo PCP.
Da Câmara Municipal de Montijo ao requerimento n.º 1231/X (1.ª)-AL dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD), sobre a ausência de abastecimento de água à freguesia de Pegões.

Nota — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 2067, 2202, 2305 e 2328/X (1.ª)-AC e n.º 1231/X (1.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.