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Sexta-feira, 19 de Maio de 2007 II Série-B — Número 38

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 670, 715, 717, 740, 741, 769, 789, 808, 813, 820, 837, 865, 893, 950, 1013, 1022, 1052, 1154, 1220, 1236, 1248, 1279, 1284 e 1309/X (2.ª)-AC, n.º 1285/X (1.ª)-AL e n.os 397, 411, 415, 481, 522, 583, 587, 651, 657, 663, 675, 687 e 690/X (2.ª)-AL): Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 670/X (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre as descargas de óleos e nafta na Trofa.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 715/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os motoristas de turismo — Licença da Letra «T» (carros de turismo).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 717/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o quadro de pessoal e actividade da empresa Charline Transportes, Sociedade Unipessoal, Lda.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 740 e 741/X (2.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre os despedimentos na Sonastel e Labour Serviços.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 769/X (2.ª)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o apoio financeiro à Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 789/X (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre os contratos permanentemente precários na Blaupunkt, em Braga, e a flexisegurança antes de tempo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 808/X (2.ª)AC do Deputado José Manuel Ribeiro e outros (PSD), sobre o Projecto CBTIC@EB1 – competências básicas em TIC nas EB1.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 813/X (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Sonastel.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 820/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a poluição no Rio Alviela — ETAR de Alcanena.