10 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 381/X(3.ª)-AC Adão Silva (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Carlos Poço (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Gomes da Silva (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-06-19 Alteração das condições de Concessão do Direito de Exploração, em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara [DAR II série B 122, 2008-0701] 382/X(3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) ADMIN. HOSPITAL DAS CALDAS DA RAINHA 2008-06-19 Cirurgias oftalmológicas [DAR II série B 122, 2008-0701] 383/X(3.ª)-AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-20 Bilhetes da CP vão ficar mais caros (3,2% nos comboios Regionais, 8% nos Inter-Regionais) [DAR II série B 122, 2008-0701] 384/X(3.ª)-AC António Galamba (PS) MIN SAÚDE 2008-06-26 Alteração das condições de saúde no Concelho de Ourém 385/X(3.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-26 Projectos de Interesse Nacional 386/X(3.ª)-AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-26 Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património 2/X(3.ª)-AL Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO 2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 14 - 15] 6/X(3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD) CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA 2007-11-07 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-1119 pág 33 - 34] 7/X(3.ª)-AL Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES 2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-1119 pág 35] 8/X(3.ª)-AL Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) CÂMARA MUNICIPAL DE ALIJO 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 16 - 17] 11/X(3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) CÂMARA MUNICIPAL DE AVIS 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 22 - 23] 13/X(3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) CÂMARA MUNICIPAL DE ANSIAO 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 26 - 27] 14/X(3.ª)-AL Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAMAR 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 28 - 29]