5 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 244/X(3.ª)-AC Arménio Santos (PSD) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 200802-14 Sobre o Decreto Lei nº 271/77 de 07 de Julho [DAR II série B 66, 2008-0226 pág 4 - 5] 250/X(3.ª)-AC António Galamba (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200802-15 A alegada proposta de Comboio ligeiro entre Torres Vedras e Lisboa como compensação para a Região Oeste, anunciada à Agência Lusa por fonte governamental anónima [DAR II série B 66, 2008-0226 pág 20 - 24] 251/X(3.ª)-AC Jorge Machado (PCP) Instituto Nacional de Aviação Civil Navegação Aérea de Portugal, Empresa Pública 200802-19 Actividades ilegais da CIA em Portugal [DAR II série B 66, 2008-0226 pág 25] 258/X(3.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2008-02-26 Colocação de um helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 69, 2008-0304 pág 15 - 16] 259/X(3.ª)-AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-02-28 Pagamentos em Atraso Geridos pelo IAPMEI [DAR II série B 72, 2008-0311 pág 4 - 5] 264/X(3.ª)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS 200802-28 Cobrança de taxas por aluguer de contadores [DAR II série B 72, 2008-0311 pág 15 - 16] 269/X(3.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-03-05 Acordos de Cooperação com IPSS do distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-0311 pág 26] 270/X(3.ª)-AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS 2008-03-05 Situação das tripulações dos salva-vidas do ISN [DAR II série B 72, 2008-0311 pág 27] 274/X(3.ª)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-03-06 IMI - Imposto Municipal sobre imóveis Rústicos. Receita das Freguesias. Pagamento [DAR II série B 75, 2008-0318 pág 5 - 6] 277/X(3.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Provedor da Santa Casa da Misericórdia 2008-03-06 Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-0318 pág 11 - 12] 282/X(3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-03-12 Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações [DAR II série B 78, 2008-0324 pág 4 - 5] 283/X(3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-03-12 Santa Casa da Misericórdia de Canha [DAR II série B 78, 2008-0324 pág 6] 288/X(3.ª)-AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200808-14 Construção de nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda (Concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez) [DAR II série B 78, 2008-0324 pág 21 - 22] 289/X(3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200803-18 Abate de azinheiras em Serpa [DAR II série B 81, 2008-0401 pág 4] 292/X(3.ª)-AC Jorge Fão (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2008-03-19 Estaleiros Navais de Viana do Castelo - ENVC - Construção Naval Militar [DAR II série B 81, 2008-0401 pág 8 - 9] 295/X(3.ª)-AC Abel Baptista (CDS-PP) REFER 2008-03-19 Ponte Eiffel em Viana do Castelo [DAR II série B 81, 2008-0401 pág 17 - 18]