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Quarta-feira, 15 de Outubro de 2008 II Série-B — Número 14

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 169 a 249/X(4.ª): N.os 169 e 170/X(4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a distribuição de horário lectivo completo a directores dos centros de formação de docentes e as suspeitas de ilegalidades em certificados de equivalência do 12.º ano.
N.º 171/X(4.ª) – Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a política fitossanitária – doença do Nemátodo da madeira do pinheiro.
N.º 172/X(4.ª) – Do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital de Sintra.
N.os 173 e 174/X(4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o Complemento Solidário para Idosos (CSI), no distrito do Porto, e o subsídio de desemprego no distrito de Castelo Branco.
N.º 175/X(4.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca da informação sobre o Pagamento Especial por Conta.
N.º 176/X(4.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o funcionamento do CCO da REFER, em Braço de Prata, na jornada de luta de 1 de Outubro de 2008.
N.º 177/X(4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre as orientações dadas às forças de segurança na jornada de luta de 1 de Outubro de 2008 – CCO da REFER em Braço de Prata.
N.º 178/X(4.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação da empresa ALVA Confecções.
N.º 179/X(4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o gado bravo em liberdade na freguesia de Sobral da Adiça, no concelho de Moura.
N.º 180/X(4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o serviço de urgência básica (SUB) de Odemira.
N.º 181/X(4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Aeroporto Internacional de Beja.
N.º 182/X(4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Educação sobre a degradação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa, dependente da Empresa Parque Escolar, EPE.
N.º 183/X(4.ª) – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a monitorização da qualidade do ar e da água no Algarve (proposta para