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Quarta-feira, 25 de Março de 2009 II Série-B — Número 91

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1638 a 1687/X (4.ª): N.º 1638/X (4.ª) – Dos Deputados António Almeida Henriques, Carlos Miranda e Helena Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a transferência da Loja do Cidadão para o Centro Histórico de Viseu.
N.º 1639/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados e do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola de Ranhados.
N.º 1640/X (4.ª) – Do Deputado André Almeida (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os cortes no fornecimento de energia a empresas em Águeda.
N.os 1641 a 1644/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, as associações intervenientes na área das pessoas com deficiência, as acções de formação e emprego protegido para pessoas com deficiência, o cumprimento das quotas de emprego para deficientes e as normas de acesso ao Programa ―Intervir para a Participação".
N.º 1645/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a entrada em funcionamento da ponte de Quintanilha.
N.º 1646/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a entrada em vigor a 13 de Maio de 2009 do Regulamento (CE) n.º 764/2008, de 13 de Agosto (II).
N.º 1647/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atraso na decisão dos centros de emprego e formação profissional sobre candidaturas de projectos ao programa ILE – Iniciativa Local de Emprego.
N.º 1648/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a recolha de leite no planalto mirandês.
N.º 1649/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a entrada em vigor a 13 de Maio de 2009 do Regulamento (CE) n.º 764/2008, de 13 de Agosto (II).
N.º 1650/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estado de conservação da EN 103, Viana do Castelo/Barcelos.
N.º 1651/X (4.ª) – Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos em Montargil.