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Terça-feira, 7 de Abril de 2009 II Série-B — Número 99

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1781 a 1838/X (4.ª): N.º 1781/X (4.ª) – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a construção de um parque temático em Alenquer.
N.º 1782/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o licenciamento de um local de armazenamento de pedra em Perafita.
N.o 1783/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o funcionamento de uma «pedreira» em Matosinhos.
N.º 1784 e 1785/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado do Turismo sobre o licenciamento do kartódromo de Leça da Palmeira.
N.º 1786/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a marcação de consultas na unidade de saúde de Agualva.
N.o 1787/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Portuleite.
N.os 1788 e 1789/X (4.ª) – Dos Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os tratamentos de fisioterapia em Viseu e a falta de acesso a cuidados de saúde no Lumiar (construção da extensão de saúde do Alto do Lumiar e preenchimento do quadro de pessoal médico).
N.o 1790/X (4.ª) – Dos Deputados Bernardino Soares e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o crédito bonificado.
N.o 1791/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a construção de um apoio de praia na Praia dos Pescadores, em Armação de Pêra, concelho de Silves.
N.os 1792 e 1793/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os cuidados de saúde no concelho de Barrancos e os pagamentos pela ARS do Alentejo às associações de bombeiros.
N.o 1794/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a equipa de intervenção permanente em Barrancos.
N.o 1795/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a venda de equipamentos das pirites alentejanas, em Aljustrel.
N.o 1796/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o posto de emergência médica em Barrancos.
N.os 1797 e 1798/X (4.ª) – Dos Deputados José Alberto Lourenço e João Oliveira (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre o pedido de declaração de insolvência entregue pela administração da empresa Vesticon, Indústria de Confecções e Vestuário, Lda.
N.º 1799/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atraso no