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Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 II Série-B — Número 104

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1916 a 1985/X (4.ª): N.º 1916 a 1951/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, os serviços de finanças da Batalha, Ansião, Alvaiázere, Alcobaça, Vila Nova de Foz Côa, Trancoso, Seia, Sabugal, Pinhel, Meda, Manteigas, Guarda, Gouveia, Terras do Bouro, Torre de Moncorvo, Vagos, Vale de Cambra, Vendas Novas, Vidigueira, Vieira do Minho, Vila de Rei, Vila Nova de Famalicão 2.ª, Vila Flor, Vila Nova de Famalicão 1.ª, Vila Nova de Poiares, Vila Velha de Ródão, Vila Verde, Vimioso, Vinhais, Vizela, São João da Madeira, Serpa, Sertã, Sever do Vouga, Soure e Tábua.
N.os 1952 a 1955/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a Empresa de Gestão Partilhada da Administração Pública, EPE (GERAP), a Agência Nacional de Compras Públicas, EPE (ANCP), os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) e a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública (SGMF).
N.os 1956 a 1972/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, os serviços de finanças de Viana do Castelo, Vila Viçosa, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, (Algarve), Lagos, Loulé 1.ª, Loulé 2.ª, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves e Tavira.
N.º 1973/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Programa de Bolsas Bellevue.
N.os 1974 e 1975/X (4.ª) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Cultura sobre o novo Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa.
N.º 1976/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as medidas agro-ambientais de 2005.
N.o 1977/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os diabéticos em Portugal.
N.º 1978/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o aumento da taxa de desemprego entre os imigrantes.
N.o 1979/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de equipamento e formação de bombeiros.
N.o 1980/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as faltas dos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do secundário.
N.o 1981/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o aumento da criminalidade em Portugal.
N.o 1982/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos.
N.o 1983/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de regulamentação do tirocínio da GNR.
N.o 1984/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o processamento dos despachos de pedidos de reforma.
N.o 1985/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Quadro de Referência Estratégica Nacional e a intervenção no Alviela.