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9 | II Série B - Número: 127 | 27 de Maio de 2009

incidência nacional, embora com uma diminuição acentuada entre 1999 e 2002.
Sabemos que esta temática exige respostas interdisciplinares, de acordo com os seus eixos: prevenção, dissuasão, tratamento, redução de riscos, minimização de danos e reinserção.
Neste quadro o Algarve contou nos finais dos anos 90 com a aquisição de uma quinta " Quinta do Carriçal" numa parceria Estado e Poder Local.
O Protocolo de Colaboração ascende a finais de 1996.
Segundo parece a aquisição da respectiva quinta ascendeu aos 350.000 euros.
Só nos finais de 2000 o processo relativo à posse da respectiva quinta ficou concluído, não se sabendo até à data qual a evolução do processo.
Face à realidade Algarvia a Comunidade Terapêutica do Carriçal é um equipamento que urge acelerar pelas respostas únicas que pode dar.
Neste quadro, requeiro ao abrigo dos preceitos regimentais e constitucionais aplicáveis e dado que já decorreram mais de 9 anos sobre a aquisição da Quinta do Carriçal, no Algarve, para instalação de uma Comunidade Terapêutica na área das Toxicodependências, que me informem qual é o ponto da situação do processo? Palácio de São Bento, 20 de Malo de 2009.

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