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Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 II Série-B — Número 168

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.º 221/X (4.ª)-AC e n.os 1179 e 1180/X (4.ª)-AL : N.º 221/X (4.ª)-AC – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as famílias de acolhimento.
N.º 1179/X (4.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal do Montijo sobre a localização de uma unidade industrial de granulados de madeira (pellets) na freguesia de Pegões.
N.º 1180/X (4.ª)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o direito à participação em custas de execuções fiscais pelos funcionários da administração local.
Respostas a requerimentos (n.os 112, 175, 199 e 212/X (4.ª)-AC e n.os 502, 667, 751, 910, 944, 1042, 1044, 1046, 1100, 1112, 1129, 1134, 1138, 1151, 1153, 1155, 1156, 1157, 1161, 1164, 1166, 1168, 1169, 1174, 1175 e 1178/X (4.ª)-AL: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 112/X (4.ª)-AC do Deputado João Gaspar (PS), sobre a construção do novo Centro de Saúde de Alhandra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 175/X (4.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre os protocolos estabelecidos entre o SNS e o Hospital da Cruz Vermelha.
Do Ministério da Administração Interna (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária) ao requerimento n.º 199/X (4.ª)AC dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre o transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do concelho de Santiago do Cacém – segurança rodoviária.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 212/X (4.ª)-AC da Deputada Marisa Macedo (PS), sobre o património do Arsenal do Alfeite.
Da Câmara Municipal da Maia ao requerimento n.º 502/X (4.ª)-AL das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS), sobre os equipamentos escolares adequados ao ensino especial.
Das Câmaras Municipais de Barcelos e Maia, respectivamente, aos requerimentos n.os 667 e 751/X (4.ª)AL das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Das Câmaras Municipais de Cinfães, Soure, Cuba, Estremoz, Faro, Moita, Sousel, Mafra, Oeiras, Ponte de Lima, Abrantes, Coruche, Chamusca, Constância, Entroncamento, Gouveia, Manteigas, Pinhel, Seia, Salvaterra de Magos, Tomar e Vila Nova de Foz Côa, respectivamente, aos requerimentos n.os 910, 944, 1042, 1044, 1046, 1100, 1112, 1129, 1134, 1138, 1151, 1153, 1155, 1156, 1157, 1161, 1164, 1166, 1168, 1169, 1174 e 1175/X (4.ª)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.º 1178/X (4.ª)-AL da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o incêndio num edifício devoluto no Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.o 175/X (4.ª)-AC e n.os 502, 667, 751, 944, 1042, 1129, 1134, 1138, 1153, 1156, 1161, 1166, 1169, 1174 e 1175/X (4.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.