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Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 II Série-B — Número 24

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 10 a 36/XI (1.ª)-AC, n.º 309/XI (1.ª)-AL e n.os 1 e 2/XI (1.ª)-EI: N.o 10/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Reis (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a extracção de caulino em Barqueiros.
N.º 11/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Artur Rêgo e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade) sobre o aumento das taxas de licenciamento dos viveiros.
N.o 12/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento e gestão do Hospital de S. Marcos no quadro da parceria público-privada.
N.o 13/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os apoios dos Programas PARES e MASES durante a X Legislatura (2005/2009) no distrito de Braga.
N.o 14/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as ajudas públicas entregues à Cooperativa Agrícola de Valdozende, nas Terras do Bouro.
N.o 15/XI (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ponte internacional Alcoutim-Sanlúcar.
N.o 16/XI (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ponte internacional Alcoutim-Sanlúcar.
N.o 17/XI (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a ponte internacional Alcoutim-Sanlúcar.
N.o 18/XI (1.ª)-AC – Das Deputadas Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1).
N.o 19/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Encarnação, Paulo Mota Pinto, Rosário Águas e Pedro Saraiva (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o encerramento de uma fábrica em Oliveira do Hospital.