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Segunda-feira, 22 de Março de 2010 II Série-B — Número 84

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 242 a 247/XI (1.ª)-AC e n.os 1151 a 1211/XI (1.ª)-AL: N.º 242/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as concessões em regime de autoestrada sem custos para o utilizador.
N.º 243/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as concessões em regime de auto-estrada sem custos para o utilizador.
N.º 244/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos em Portugal.
N.º 245/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Paulo Mota Pinto e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o restauro do Monumento Nacional, Capela de S. Pedro em Arganil.
N.º 246/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Paulo Mota Pinto e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o restauro do Monumento Nacional, Capela de S. Pedro em Arganil.
N.º 247/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a queixa da comissão de trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE.
N.º 1151/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcoutim sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
N.º 1152/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alandroal sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
N.º 1153/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alfândega da Fé sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
N.º 1154/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Aljezur sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
N.º 1155/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arraiolos sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
N.º 1156/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arganil sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.