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Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 II Série-B — Número 61

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 861 a 887/XII (1.ª): N.º 861/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as obras nos Aeroportos das Flores e do Faial.
N.º 862/XII (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a aplicação do aumento de IVA na electricidade para os utentes na modalidade de pagamento «conta certa» da EDP.
N.º 863/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Desporto e Juventude sobre o Complexo Desportivo da Lapa, em Lisboa.
N.º 864/XII (1.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento de escolas de 1.º ciclo no concelho de Lagos.
N.º 865/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a aplicação da Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio.
N.º 866/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o transporte fluvial no Rio Tejo.
N.º 867/XII (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a falta de condições da lota da Fonte da Telha, no concelho de Almada, distrito de Setúbal.
N.º 868/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato, Bruno Dias e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o jardim-de-infância do Esteval, no Montijo, encerrado por falta de material pedagógico e mobiliário.
N.º 869/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a grave situação da empresa municipal Moveaveiro.
N.º 870/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o trabalho suplementar não pago na empresa Móveis Fijô, Indústria de Mobiliário, Lda., em Paredes.
N.º 871/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a empresa MOVEME, Indústria de Móveis, em Gondomar.
N.º 872/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP de Sesimbra no período nocturno e redução do horário de funcionamento do SAP de Amora, no distrito de Setúbal.
N.º 873/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o depósito de lixo na Ilha da Armona, em Olhão.
N.º 874/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a liquidação da Direcção-Geral das Artes.
N.º 875/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do