13 | II Série B - Número: 072 | 24 de Outubro de 2011

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português recebeu em audiência a Direcção da
Associação “Artemrede”, Teatros associados. Esta associação cultural promove a qualificação e
o desenvolvimento da actividade cultural dos municípios associados (tendo também um
associado de natureza diversa – o Externato Cooperativo da Benedita), coordenando a actuação
de cada teatro municipal numa perspectiva mais abrangente, contribuindo para uma mais eficaz
e rica programação de teatros, cine-teatros e outros espaços e infra-estruturas de apresentação
pública de espectáculos.
Entre 2005 e 2008, a Artemrede obteve financiamento para os seus projectos por parte do
Programa Operacional de Cultura e do PORLVT. Durante esse tempo, o projecto ganhou
consistência e alcançou os objectivos a que gradualmente se propôs. Esta associação
demonstrou-se como um valioso instrumento para a promoção da qualidade da prestação do
serviço cultural dos seus associados, assim garantindo também a ampliação do acesso às artes
e à cultura por parte das populações.
Além da articulação levada a cabo na área da programação, a Artemrede proporciona aos
trabalhadores dos seus associados formação especializada nas mais diversas vertentes da área
cultural.
No entanto, desde 2008, candidaturas apresentadas pela Artemrede foram aprovadas sem que
até hoje se tenha verificado o reembolso da componente financiada. A candidatura “Cidades
Encenadas” ao Programa Operacional INAlentejo foi oficialmente aprovada no dia 5 de
Novembro de 2009, gerando assim a suposta libertação de 463 954,58 de comparticipação do
FEDER, a 2 anos. Esse processo foi levado a cabo com envolvimento dos Programas Mais
Centro e PORLisboa. No entanto, sucessivos atrasos na formalização dos contratos fizeram
com que até Dezembro de 2010, apenas 40 285,10 (menos de 10% do valor aprovado) tenham
sido reembolsados, numa conjuntura em que a Artemrede manteve a programação como forma
de não defraudar as legítimas expectativas dos seus associados.
Mais tarde, perante a aprovação de um pedido de reprogramação e sua aprovação no âmbito
dos três programas operacionais envolvido, o cenário agrava-se. A aprovação da
reprogramação aprova um financiamento de 657 724,87 , o que fez com que a Artemrede
assumisse os naturais e decorrentes compromissos, perante os seus fornecedores (as
X 1039 XII 1
2011-10-20
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Paulo Batista Santos (Assinatura) DN:
email=pbsantos@psd.parlamento.pt,
c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPSD, cn=Paulo Batista Santos (Assinatura) Dados: 2011.10.21 10:18:35 +01'00'
Situação da Artemrede e o atraso no reembolso de verbas correspondentes a
candidaturas aprovadas
Ministério da Economia e do Emprego