Terça-feira, 7 de dezembro de 2012 II Série-B — Número 55

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 790 a 795/XII (2.ª)-AL: N.º 790/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Mira sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 791/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Mesão Frio sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 792/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Mértola sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 793/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Melgaço sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 794/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Meda sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 795/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Covilhã sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Respostas [n.os 1182 e 2815/XII (1.ª)-AL, n.os 27 e 34/XII (2.ª)-AC e n.os 46, 55, 71, 77, 88, 92, 93, 94, 114, 115, 121, 157, 158, 165, 171, 173, 174, 194, 199, 225, 260, 296, 310, 318, 333, 366, 418, 421, 511, 547, 611, 623, 629, 637, 662/XII (2.ª)-AL]: Da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova ao requerimento n.º 1182/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Ponte da Barca ao requerimento n.º 2815/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 27/XII (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE) solicitando cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS (Inspeção-Geral das Atividades da Saúde) ao falecimento de uma doente em tratamento nesse hospital.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 34/XII (2.ª)-