II SÉRIE-B — NÚMERO 65 2 N.º 730/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra.
N.º 731/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, no Porto.
N.º 732/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica.
N.º 733/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o pagamento de taxa moderadora na vacinação contra a gripe por parte de pessoas com mais de 65 anos.
N.º 734/XII (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo Centro de Emprego do Médio Ave.
N.º 735/XII (2.ª) – Das Deputadas Catarina Martins e Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre encerramentos e gestão fraudulenta das lojas IZIBUILD.
N.º 736/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab.
N.º 737/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) à Secretaria de Estado do Desporto e Juventude sobre IPDJ - Ordem de despejo de piscina e instalações desportivas em Aveiro.
N.º 738/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa rede social.
N.º 739/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre poluição industrial na freguesia de Selho S. Lourenço, concelho de Guimarães.
N.º 740/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério de Defesa Nacional sobre a EDISOFT, S.A.
N.º 741/XII (2.ª) – Da Deputada Anabela Freitas (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a estação de Fátima.
N.º 742/XII (2.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças acerca da cobrança de IUC sobre veículo roubado.
N.º 743/XII (2.ª) – Da Deputada Hortense Martins e outros (PS) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre o Call Center da Segurança Social.
N.º 744/XII (2.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças acerca do pagamento de IUC relativo a anos anteriores.
N.º 745/XII (2.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a situação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores.
N.º 746/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre a participação de membros do Governo em ações de propaganda e précampanha eleitoral autárquica.
N.º 747/XII (2.ª) – Do Deputado Rui Paulo Figueiredo e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a circulação dos táxis em Lisboa.
N.º 748/XII (2.ª) – Dos Deputados Miguel Freitas e João Soares (PS) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre o desenvestimento na área da cultura no Algarve.
N.º 749/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra.
Respostas [n.º 3933 e 3936/XII (1.ª) e n.os 32, 35, 122, 213, 219, 261, 453, 467, 504, 514, 521, 631 e 686/XII (2.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3933/XII (1.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3936/XII (1.ª) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) sobre a atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «Sub23@superior.tp» aos estudantes do ensino superior, para o ano letivo 2012/2013.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 32/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a reposição da Brigada Fiscal da GNR.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 35/XII (2.ª) dos Deputados Mendes Bota, Pedro Roque, Elsa Cordeiro e Cristóvão Norte (PSD) sobre a prorrogação do Contrato-Programa para o Mestrado Integrado em Medicina do Algarve.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 122/XII (2.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o despedimento de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 213/XII (2.ª) dos Deputados Teresa Caeiro, João Pinho de Almeida, Michael Seufert e Vera Rodrigues (CDS-PP) sobre o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 219/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o endividamento dos estudantes do ensino superior.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 261/XII (2.ª) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre cursos vocacionais.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 453/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o pagamento dos projetos de Guimarães 2012 CEC, no âmbito do POR Norte/QREN.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 467/XII (2.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) acerca da decisão sobre o futuro da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 504/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre Requalificação do Mercado do Bolhão.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 514/XII (2.ª) da Deputada Elza Pais e outros (PS) sobre Estratégia Nacional para o Espaço.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 521/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a lei das rendas - aumentos de 2012 passam a ser definidos pelos rendimentos de 2011.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 631/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na orientação sexual.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 686/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre evasão fiscal (IVA) no comércio das pinhas mansas.
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