II SÉRIE-B — NÚMERO 96 2 ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação da indústria das rochas ornamentais dos concelhos de Sintra e Mafra.
N.º 1148/XII (2.ª) – Do Deputado Carlos Enes (PS) ao Ministério de Defesa Nacional sobre o terminal do Aeroporto das Lajes.
N.º 1149/XII (2.ª) – Dos Deputados Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação na Unidade de Radioterapia do Centro Hospitalar Barreiro – Montijo.
N.º 1150/XII (2.ª) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre concurso extraordinário de docentes.
N.º 1151/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre responsabilidades financeiras do estado com o BPN em 2012.
N.º 1152/XII (2.ª) – Da Deputado Rita Rato (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação da mini-hídrica de Avô no Ria Alva, Arganil (Coimbra).
N.º 1153/XII (2.ª) – Da Deputado Rita Rato (PCP) ao Ministério da Saúde sobre deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região Centro.
Respostas [n.os 3221 e 3236/XII (1.ª) e 117, 376, 480, 557, 564, 589, 602, 625, 626, 651, 668, 771, 774, 779, 785, 801, 809, 816, 817, 819, 828, 871, 890 e 1021/XII (2.ª)]: Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 3221/XII (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Teresa Caeiro (CDS-PP) sobre as certidões judiciais de recuperação do IVA.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 3236/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre o regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 117/XII (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre a banalização das escutas telefónicas.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 376/XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) sobre o fim da Polícia Municipal.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 480/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 557/XII (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre as condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de novembro, em Lisboa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 564/XII (2.ª) do Deputado Rui Paulo Figueiredo e Nuno Sá (PS) sobre a situação da Empresa HOTGAS, Lda.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 589/XII (2.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 602/XII (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre a alegada cedência de imagens da RTP ao Governo ou a forças de segurança.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 625/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a imigração no distrito de Beja.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 626/XII (2.ª) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) sobre o Tribunal de Mangualde.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 651/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre problemas de funcionamento da ASAE.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 668/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 771/XII (2.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Honório Novo (PCP) sobre o Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 774/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes).
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 779/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 — o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de todos os cidadãos portugueses.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 785/XII (2.ª) das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) sobre o despedimento coletivo na KEMET, Évora.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 801/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a KEMET ELECTRONICS – Évora.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 809/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a abertura de 600 vagas no concurso de vinculação extraordinária de professores contratados.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 816/XII (2.ª) da Deputada Ângela Guerra e outros (PSD) sobre a isenção das componentes A e U da Taxa de Recursos Hídricos.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 817/XII (2.ª) dos Deputados João Semedo e Catarina Martins (BE) sobre a atuação do IHRU no financiamento à Cooperativa de Construção Realidade, CRL.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 819/XII (2.ª) dos Deputados João Paulo Pedrosa e outros (PS) sobre a praia de Vieira de Leiria.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 828/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre atraso no pagamento de verbas à Voz do Operário.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 871/XII (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre o Programa Interlocutor Local de Segurança.
Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.º 890/XII (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre a presença de submarinos dos EUA no Tejo.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1021/XII (2.ª) dos Deputados Carla Cruz e João Oliveira (PCP) sobre a falta de recursos materiais no Tribunal Judicial de Braga.
Consultar Diário Original