Sábado, 16 de fevereiro de 2013 II Série-B — Número 101

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Votos [n.os 106 e 107/XII (2.ª)]: N.º 106/XII (2.ª) — De saudação à iniciativa One Billion Rising, pelo fim da violência contra as mulheres (Subcomissão de Igualdade).
N.º 107/XII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do escultor Joaquim Correia (PS, PSD, CDS-PP, BE e PCP).
Interpelação n.º 9/XII (2.ª): Funções Sociais do Estado (Os Verdes).
Apreciação parlamentar n.o 46/XII (2.ª): Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 19/2013, de 6 de fevereiro, que procede à transição para as carreiras gerais dos trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP, e das direções regionais de agricultura e pescas.
Petição n.º 203/XII (2.ª) (Apresentada pela Sociedade Portuguesa de Angiologia e Cirurgia Vascular, solicitando à Assembleia da República a criação do Dia Nacional do Aneurisma da Aorta Abdominal): — Relatório final da Comissão de Saúde.