II SÉRIE-B — NÚMERO 191 2 N.º 2396/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova sobre o alargamento do Passe Social + a todo o país.
N.º 2397/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Constância sobre o alargamento do Passe Social + a todo o país.
N.º 2398/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Coruche sobre o alargamento do Passe Social + a todo o país.
N.º 2399/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Corvo sobre o alargamento do Passe Social + a todo o país.
N.º 2400/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Covilhã sobre o alargamento do Passe Social + a todo o país.
N.º 2401/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Crato sobre o alargamento do Passe Social + a todo o país.
N.º 2402/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Cuba sobre o alargamento do Passe Social + a todo o país.
N.º 2403/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Elvas sobre o alargamento do Passe Social + a todo o país.
N.º 18/XII (2.ª)-EI – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Conselho de Administração da RTP sobre a tensão insustentável no interior da RTP e Plano de Desenvolvimento e Redimensionamento da RTP. (a) Respostas [n.os 33, 115, 174, 180, 192, 195, 203, 206, 215, 231 e 232/XII (2.ª)-AC e n.os 1745, 1805, 1841, 1855, 1937, 1945, 1956, 1978, 1983, 2022, 2035, 2068, 2098 e 2103/XII (2.ª)-AL]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 33/XII (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE) solicitando cópia dos relatórios elaborados pelo gestor do contrato da PPP do Hospital de Braga.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 115/XII (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE) solicitando cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 174/XII (2.ª)-AC dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 180/XII (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE) sobre cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga.
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.º 192/XII (2.ª)-AC da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a delimitação do Centro Histórico do Porto.
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.º 195/XII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Pizarro (PS) sobre a degradação da Igreja de Santa Clara / Porto.
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.º 203/XII (2.ª)-AC da Deputada Catarina Martins (BE) sobre o relatório circunstanciado sobre o estado do património cultural em Portugal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 206/XII (2.ª)-AC dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 215/XII (2.ª)AC do Deputado João Ramos (PCP) solicitando documentos relacionados com a cativação de receitas dos baldios.
Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 231/XII (2.ª)-AC dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre os contratos com a UNICER no âmbito do projeto do Parque de Pedras Salgadas e Vidago.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.º 3 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, o requerimento n.º 232/XII (2.ª)-AC do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) à Empresa de Desenvolvimento e InfraEstruturas de Alqueva sobre a EDIA, cooperação com a Banca.
Da Câmara Municipal de Celorico de Basto ao requerimento n.º 1745/XII (2.ª)-AL do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Águeda ao requerimento n.º 1805/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT (2.ª resposta).
Da Câmara Municipal de Barcelos ao requerimento n.º 1841/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Caldas da Rainha ao requerimento n.º 1855/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Marco de Canaveses ao requerimento n.º 1937/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Moimenta da Beira ao requerimento n.º 1945/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Mortágua ao requerimento n.º 1956/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Ovar ao requerimento n.º 1978/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
da Câmara Municipal de Paredes de Coura ao requerimento n.º 1983/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Santa Comba Dão ao requerimento n.º 2022/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de São Pedro do Sul ao requerimento n.º 2035/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Santarém ao requerimento n.º 2068/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Valpaços ao requerimento n.º 2088/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Vila do Porto ao requerimento n.º 2098/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira ao requerimento n.º 2103/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
(a) Requerimento retirado a pedido da proponente.
Nota: Os documentos em anexo às respostas n.os 33, 115, 174, 180 e 206/XII (2.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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