7 DE ABRIL DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 42/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de

saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 43/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17

Processo de averiguações aos sucessivos atropelos na eleição da

direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 45/XII (3.ª)-AC

Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-20 Protocolo entre o Ministério da

Administração Interna e a Camara Municipal de Vila Franca de Xira

N.º 46/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-09

Cópia do relatório efetuado por consultora privada sobre

reorganização da oferta hospitalar para a ARS de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 47/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-15

Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e uma Empresa Multinacional

do Setor Farmacêutico.

N.º 50/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22 Disponibilização da documentação

relacionada com as parcerias público-privadas

N.º 53/XII (3.ª)-AC

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-30

Contratos de concessão/utilização dos transportes coletivos de

passageiros do Concelho de Figueira da Foz

N.º 54/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Envio do plano de reestruturação da

EFACEC (Porto)

N.º 55/XII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-02-07 Informação sobre nomeados nos serviços dependentes de todos os

Ministérios que compõem o Governo

N.º 56/XII (3.ª)-AC

António Gameiro (PS) S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO 2014-02-12 Prestação de Consultoria Jurídica e

de serviços em regime de Outsorcing ao Estado

N.º 58/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 59/XII (3.ª)-AC

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona

norte e centro do país

N.º 66/XII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-13 Plano Estratégico da ANA

N.º 68/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Cópia do contrato de gestão da Linha

Saúde 24

N.º 69/XII (3.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2014-02-19

Cópia do Relatório da IGAI sobre os acontecimentos de 21 de novembro

de 2013

N.º 70/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-02-19

Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do

Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros de

atendimento da Linha Saúde 24