II SÉRIE-B — NÚMERO 44

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 40/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Cópia do contrato de gestão da Linha Saúde 24

N.º 41/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte

para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização

dos bens móveis e imóveis desta ARS

N.º 42/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de

saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 43/XII

(3.ª)-AC Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17

Processo de averiguações aos sucessivos atropelos na eleição da

direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 45/XII

(3.ª)-AC

Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-20 Protocolo entre o Ministerio da

Administração Interna e a Camara Municipal de Vila Franca de Xira

N.º 46/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-09

Cópia do relatório efetuado por consultora privada sobre

reorganização da oferta hospitalar para a ARS de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 47/XII

(3.ª)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-15

Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e uma Empresa Multinacional

do Setor Farmacêutico.

N.º 50/XII

(3.ª)-AC Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22

Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias

público-privadas

N.º 53/XII

(3.ª)-AC

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD),

Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-30

Contratos de concessão/utilização dos transportes coletivos de

passageiros do Concelho de Figueira da Foz

N.º 54/XII

(3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Envio do plano de reestruturação da

EFACEC (Porto)

N.º 56/XII

(3.ª)-AC António Gameiro (PS)

S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

2014-02-12 Prestação de Consultoria Jurídica e

de serviços em regime de Outsorcing ao Estado

N.º 58/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 59/XII

(3.ª)-AC Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona

norte e centro do país

N.º 68/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-19

Cópia do contrato de gestão da Linha Saúde 24

N.º 69/XII

(3.ª)-AC Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-02-19 Cópia do Relatório da IGAI sobre os acontecimentos de 21 de novembro

de 2013

N.º 70/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-02-19

Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do

Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros de

atendimento da Linha Saúde 24

N.º 71/XII

(3.ª)-AC Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-02-28

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa

instituição pública