9 DE MAIO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 13/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-15

Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação

do Norte

N.º 15/XII

(3.ª)-AC

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30 Educação especial no distrito de

Setúbal: caracterização, número de alunos e professores, respostas

N.º 16/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte

para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização

dos bens móveis e imóveis desta ARS

N.º 17/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema

de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de

saúde no Algarve

N.º 20/XII

(3.ª)-AC Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30

Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da

Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores

2012-2013 - insistência

N.º 22/XII

(3.ª)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Relatório da Atividade Inspetiva do INFARMED sobre as Receitas

Médicas

N.º 23/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de

saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 24/XII

(3.ª)-AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-20 Listagem das escolas alvo de obras

para remoção dos materiais de fibras de amianto

N.º 26/XII

(3.ª)-AC

Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António

Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-20 Avaliação das Escolas

N.º 27/XII

(3.ª)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Parcerias Público-Privadas

N.º 28/XII

(3.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25

Acordo de gestão do Centro de Reabiliatção do Norte

N.º 30/XII

(3.ª)-AC Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-27

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 31/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-28

Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila

Nova de Gaia/Espinho

N.º 32/XII

(3.ª)-AC Francisca Almeida (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-12-04 Requalificação EN 101

N.º 34/XII

(3.ª)-AC João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-06 Informação das receitas do IVA no

setor da restauração e similares

N.º 35/XII

(3.ª)-AC Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-11 Disponibilização de informação

estatística referente ao IRS e ao IRC de 2012

N.º 37/XII

(3.ª)-AC Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-11

Parecer fundamentado da Comissão Europeia sobre violação do direito

comunitário no tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo

nas escolas públicas

N.º 39/XII

(3.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11

Disponibilização dos relatórios e contas da Varzim-Sol