II SÉRIE-B — NÚMERO 64

692

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1256/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de repartições de finanças no

Distrito de Castelo Branco

N.º 1257/XII (3.ª)

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes urgentes

N.º 1261/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Remoção de amianto no Parque Escolar de Vila

Pouca de Aguiar

N.º 1262/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Discriminação dos professores das regiões

autónomas no acesso à carreira

N.º 1263/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Projecto museológico no edifício do Heroísmo -

Porto

N.º 1268/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Amianto em 10 escolas do distrito da Guarda sem previsão de intervenção coloca os estudantes e

trabalhadores em risco de saúde

N.º 1269/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos no pagamento do subsídio de maternidade

N.º 1270/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria,

Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 1275/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento inaceitável de 24 trabalhadores do Instituto Português do Sangue e Transplantação -

delegação da Região Centro

N.º 1279/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia de integração dos

níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental (Despacho n.º 9567/2013)

N.º 1282/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Limitação ao exercício de direitos de parentalidade no Hospital de Santa Maria (Lisboa)

N.º 1285/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE : Redução de Camas Hospitalares no Serviço

Nacional de Saúde

N.º 1286/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falsos recibos verdes na Unidade Local de Saúde

da Guarda

N.º 1287/XII (3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA SAÚDE Alteração da referenciação hospitalar da

população de Gondomar

N.º 1288/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde

Personalizados de Galegos

N.º 1290/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro - Polo

de Peroselo

N.º 1291/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro Polo

de Rio de Moinhos

N.º 1292/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento das Urgências de Psiquiatria na

ARS de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1304/XII (3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Centro de Saúde da Bobadela, em Loures

N.º 1306/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Integração das unidades de tratamento da

toxicodependência e alcoolismo nas estruturas do SNS

N.º 1308/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências

2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências

2013-2020

N.º 1313/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de utente no Hospital Amadora

Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de espera para ser atendida

N.º 1315/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Atraso, critérios e objectivos, transparência e

clareza nos concursos de apoio às artes