II SÉRIE-B — NÚMERO 64

694

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1359/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE Apoio do Estado a eventos comerciais com

recrutamento para trabalho não pago - RiR Lisboa

N.º 1361/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Adiamento de cirurgia no Centro Hospitalar de

Coimbra

N.º 1362/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães)

- Monumento Nacional

N.º 1363/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da consulta aberta do Centro de

Saúde de Alfândega da Fé, em Bragança

N.º 1364/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Impacto das alterações ao mapa judiciário em

Grândola

N.º 1365/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Alcácer do Sal

N.º 1366/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

N.º 1368/XII (3.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartição de Finanças no

Distrito de Portalegre

N.º 1369/XII (3.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Discrminação dos funcionários consulares relativamente aos diplomatas nos seguros de

saúde

N.º 1373/XII (3.ª)

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso no pagamento das bolsas de mérito aos alunos dos cursos profissionais

N.º 1378/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Sobre a aplicação da lei nº 30/2010, que regula a proteção das pessoas contra a exposição a

campos eletromagnéticos

N.º 1380/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais de saúde no Instituto Português do Sangue e da Transplantação

N.º 1382/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre as alterações ao internato médico

N.º 1383/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Construção de nova extensão de Saúde de Pinhal

Novo (lado Sul) - concelho de Palmela

N.º 1384/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento dos serviços do

Hospital Garcia de Orta

N.º 1385/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de um centro de reabilitação no

Concelho do Seixal

N.º 1395/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Saldos de Tesouraria geridos pelo IGCP

N.º 1397/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso na clínica José Luis Peralta Clinica Médica, Lda.

N.º 1399/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso e presumível encerramento de empresas em Arrifana, Santa Maria da Feira

N.º 1402/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Redução do subsídio viagem aos habitantes da

Madeira

N.º 1404/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA Empresa de cortiça de Santa Maria da Feira em

risco, com graves problemas financeiros

N.º 1406/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Lar Frei Manoel das Entradas. Entradas, Castro Verde.

N.º 1410/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Acidente de trabalho na empresa SISAV, Carregueira, concelho de Chamusca

N.º 1411/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Amianto e trabalhadores com cancro no 'edifício

do IVA'