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Sexta-feira, 16 de setembro de 2016 II Série-B — Número 1

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Votos [n.os 120 a 125/XIII (2.ª)]:

N.º 120/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo (PS e PSD).

N.º 121/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de José Rodrigues (PS, PSD e CDS-PP).

N.º 122/XIII (2.ª) — De homenagem pela ajuda internacional prestada pelo Reino de Espanha, República Italiana, Federação Russa e Reino de Marrocos no combate aos incêndios (CDS-PP e PSD).

N.º 123/XIII (2.ª) — De pesar pela morte de Maria Isabel Barreno (BE, PS, PSD, PCP, CDS-PP e Os Verdes).

N.º 124/XIII (2.ª) — De pesar e solidariedade com todos os afetados pelo flagelo dos incêndios (PSD, PS, CDS-PP e Os Verdes).

N.º 125/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de José Rodrigues (PS, PCP, BE, Os Verdes e PSD). Apreciação parlamentar n.o 21/XIII (2.ª):

Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de

agosto, que, “no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 131.º, pelos n.os 3 e 4 do artigo 140.º e pelos artigos 148.º a 150.º, 156.º, 166.º e 169.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o Código do Imposto do Selo, Código do Imposto Único de Circulação, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Decreto -Lei n.º 185/86, de 14 de julho, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis”. Petição n.º 154/XIII (1.ª):

Apresentada pela Liga dos Amigos das Termas de Vizela, pela AMAS-Associação de Mergulho e Atividades Subaquáticas de Vizela, pelo Clube Turístico e Desportivo de Vizela e pela Associação de Amigos do Ambiente de Cepães/Fareja/Fafe, solicitando à Assembleia da República que promova um debate no sentido de assegurar a despoluição do rio Vizela, a fim de salvar e dar uma maior visibilidade às termas da região.

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