7 DE MARÇO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

N.º 38/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-10-19 Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital

de São Bernardo, em Setúbal

N.º 44/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para

transferência de utentes entre o serviço de urgência dos Hospitais da

Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões

N.º 45/XIII (2.ª)-AC

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-11-09 Dados nacionais de adoção de crianças

N.º 47/XIII (2.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-09 Contratos Programa dos Hospitiais do

SNS

N.º 50/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11 Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de

interesse comum

N.º 52/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-17

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Santo António ao

falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta

hospitalar

N.º 54/XIII (2.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-23 Caixa Geral de Depósitos

N.º 56/XIII (2.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro

(PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-11-28 Caixa Geral de Depósitos

N.º 58/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-29

Requerimento para ter acesso a todos os estudos que fundamentaram a não atribuição pelo Governo de descontos

na A13 (Entroncamento - Coimbra) e na A13.1

N.º 59/XIII (2.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-29 Plano Operacional de Articulação entre

Hospitais e ACES da Península de Setúbal

N.º 61/XIII (2.ª)-AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-08

Estudo sobre a separação do Centro Hospitalar do Algarve.

N.º 64/XIII (2.ª)-AC

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2016-12-08 Processo de Escolha do Chefe de

Estado-Maior da Armada

N.º 65/XIII (2.ª)-AC

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-12-08 Beneficiários/as de apoio judiciário

N.º 66/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-08

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Guimarães ao atendimento

providenciado a uma utente com aneurisma que aguardou oito horas até

ser transferida para Braga

N.º 68/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-12-15 Municipalização da CARRIS

N.º 70/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21

Informação sobre os resultados dos alunos do Ensino Vocacional de Básico no Pisa 2012 e 2015 e sobre o percurso

escolar destes alunos