Sexta-feira, 9 de março de 2018 II Série-B — Número 33

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Votos [n.os 492 a 493/XIII (3.ª)]:

N.º 492/XIII (3.ª) — De congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher (PCP).

N.º 493/XIII (3.ª) — De saudação pelo Dia Internacional da Mulher (Deputadas da Subcomissão da Igualdade e Não Discriminação do PS, PSD e BE e subscrito por Deputados do PS e PSD).

N.º 494/XIII (3.ª) — De congratulação pelo relançar do processo negocial sobre o Sahara Ocidental (BE). Apreciações parlamentares [n.os 55 a 59/XIII (3.ª):

N.º 55/XIII (3.ª) — Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro que “Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo” (PCP).

N.º 56/XIII (3.ª) — Decreto-Lei n.º 16/2018, de 7 de março, que “Aprova os concursos de recrutamento de professores” (CDS-PP).

N.º 57/XIII (3.ª) — Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março que “Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e o regime do concurso interno antecipado (PSD).

N.º 58/XIII (3.ª) — Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que “aprova um regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, bem como o concurso extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado, concurso interno antecipado e concurso externo extraordinário” (PCP).

N.º 59/XIII (3.ª) — Decreto-Lei n.º 11/2018, de 15 de fevereiro “Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro” (BE).