II SÉRIE-B — NÚMERO 9

816

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2761/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no rio Alva

N.º 2763/XIII/3.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Destruições de património arqueológico no

Alentejo

N.º 2764/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso na transferência de verbas para os sapadores florestais da Associação de

Produtores Florestais da Serra do Caldeirão

N.º 2766/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima

Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Lamego, Armamar e Resende

N.º 2767/XIII/3.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. ADJUNTO Encerramento dos balcões da Caixa Geral de

Depósitos no distrito de Viseu

N.º 2770/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha

N.º 2773/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO Novas regras de acesso ao ensino superior

N.º 2775/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos, nomeadamente glifosato, em espaços públicos

e de lazer

N.º 2778/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DO MAR Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2779/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2792/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Problemas ambientais na Ribeira Grande –

Sertã – distrito de Castelo Branco

N.º 2794/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos devidos à intempérie nos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo Branco,

Bragança e Vila Real, e apoio aos agricultores afetados

N.º 2796/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas para proceder à contratação dos

profissionais para Serviço Nacional de Saúde

N.º 2805/XIII/3.ª

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Exigência de informação atualizada sobre o número de feridos que permanecem

hospitalizados e a receber tratamento em ambulatório na sequência dos incêndios de

junho e de outubro de 2017

N.º 2810/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da Prosegur confrontados com ação em tribunal por defenderem aquilo a que

têm direito

N.º 2813/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Concretização do Despacho n.º 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-

equipamento de centrais electroprodutoras eólicas