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Sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 II Série-B — Número 27

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 716 a 724/XIII/4.ª): N.º 716/XIII/4.ª (PS, PSD, PCP, BE e CDS-PP) — De pesar pelo falecimento do Comendador José Arruda. N.º 717/XIII/4.ª (Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e PAN e subscrito por Deputados do PS e do BE) — De condenação relativamente a ameaças à integridade física de titulares de cargos políticos e ativistas dos direitos humanos no Brasil. N.º 718/XIII/4.ª (PAR e subscrito por Deputados do PSD, do PS e do CDS-PP) — De congratulação pela escolha de Lisboa para as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022. N.º 719/XIII/4.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de José Arruda. N.º 720/XIII/4.ª (PSD) — De pesar pelo Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto.

N.º 721/XIII/4.ª (PS) — De solidariedade pela resolução pacífica e democrática da situação na Venezuela. N.º 722/XIII/4.ª (CDS-PP, PS, PSD, PAN e BE) — De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto. N.º 723/XIII/4.ª (PCP) — De condenação da nova operação golpista e da campanha de desestabilização e de agressão contra a Venezuela que atinge o seu povo e a comunidade portuguesa neste país. N.º 724/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De pesar pela catástrofe na cidade de Brumadinho no estado de Minas Gerais. Apreciações Parlamentares (n.os 103 a 108/XIII/4.ª): N.º 103/XIII/4.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 124-A/2018, de 31 de dezembro – Altera o regime jurídico aplicável ao contrato