II SÉRIE-B — NÚMERO 52

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 13/XIII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2018-10-18 Relatórios sobre o Porto Comercial de

Faro

N.º 21/XIII (4.ª)-AC

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-11-02 Adenda ao acordo de gestão do hospital

de São Paulo em Serpa

N.º 22/XIII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-02 Lista completa das obras de

manutenção e requalificação nas escolas públicas do Algarve

N.º 23/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-11-07

Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector

energético no quadro de contratos de empreendimento da área energética

N.º 24/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-11-07

Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector

energético no quadro de contratos de empreendimento da área energética

N.º 25/XIII (4.ª)-AC

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro

Aguiar Branco (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-12 Estudos e psreceres que sustentam a

opção escolhida para a obra da rotunda de Silvares em Guimarães

N.º 27/XIII (4.ª)-AC

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-11-13 Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo

N.º 33/XIII (4.ª)-AC

José Carlos Barros (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-12-07

Pela informação às populações residentes, transparência e clarificação no processo de exploração de lítio na

designada Mina do Barroso

N.º 34/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-12-10

Desenvolvimento da Reunião do Conselho de Ministros n.º 11/2018, de

31 de Janeiro - Linhas de orientação estratégica quanto à valorização do

potencial de minério de lítio em Portugal

N.º 35/XIII (4.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-12-12 Protecção dos animais durante o

transporte e operações

N.º 36/XIII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-12-14 Documentação associada ao reembolso

antecipado ao FMI

N.º 39/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2019-01-03

Despesas da CP com transbordo rodoviário de passageiros

N.º 40/XIII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-03 Despesas da CP com transbordo

rodoviário de passageiros

N.º 42/XIII (4.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-07

Dados detalhados, cálculos e os vários cenários de custo e impacto financeiro

desenvolvidos pelos serviços do Ministério das Finanças e IGEFE sobre

contabilização pª efeitos de progressão na carreira do tempo congelado

N.º 45/XIII (4.ª)-AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2019-01-10

Acordo com a ANA-AEROPORTOS sobre o novo aeroporto no Montijo

N.º 46/XIII (4.ª)-AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-16 Programa Nacional de Promoção do

Sucesso Escolar (PNPSE)