II SÉRIE-B — NÚMERO 65

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 25/XIII (4.ª) - AC

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro

Aguiar Branco (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-12 Estudos e psreceres que sustentam a

opção escolhida para a obra da rotunda de Silvares em Guimarães

N.º 27/XIII (4.ª) - AC

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-11-13

Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo

N.º 33/XIII (4.ª) - AC

José Carlos Barros (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2018-12-07

Pela informação às populações residentes, transparência e clarificação no processo de exploração de lítio na

designada Mina do Barroso

N.º 34/XIII (4.ª) - AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO

ENERGÉTICA 2018-12-10

Desenvolvimento da Reunião do Conselho de Ministros n.º 11/2018, de

31 de Janeiro - Linhas de orientação estratégica quanto à valorização do

potencial de minério de lítio em Portugal

N.º 35/XIII (4.ª) - AC

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-12-12

Protecção dos animais durante o transporte e operações

N.º 36/XIII (4.ª) - AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-12-14 Documentação associada ao reembolso

antecipado ao FMI

N.º 40/XIII (4.ª) - AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-03 Despesas da CP com transbordo

rodoviário de passageiros

N.º 42/XIII (4.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana

Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-07

Dados detalhados, cálculos e os vários cenários de custo e impacto financeiro

desenvolvidos pelos serviços do Ministério das Finanças e IGEFE sobre

contabilização pª efeitos de progressão na carreira do tempo congelado

N.º 45/XIII (4.ª) - AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2019-01-10 Acordo com a ANA-AEROPORTOS sobre o

novo aeroporto no Montijo

N.º 46/XIII (4.ª) - AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-01-16 Programa Nacional de Promoção do

Sucesso Escolar (PNPSE)

N.º 47/XIII (4.ª) - AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

ENSINO SUPERIOR 2019-01-17

Dados relativos ao processo de atribuição de bolsas de Ação Social

Escolar no ano letivo 2018/2019

N.º 49/XIII (4.ª) - AC

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2019-01-18 Não publicação dos Contratos-Programa

dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde relativos a 2019

N.º 51/XIII (4.ª) - AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO

ENERGÉTICA 2019-01-23 Plano Aves Necrofagas

N.º 52/XIII (4.ª) - AC

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

2019-01-23 Orçamento Participativo DGARTES

N.º 55/XIII (4.ª) - AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-01-25 Auditoria da IGF à execução económica e

financeira de contratos do grupo Transtejo/Soflusa

N.º 56/XIII (4.ª) - AC

Pedro Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-02-07 Relatório de vistoria efetuada às

instalações da EB 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga

N.º 58/XIII (4.ª) - AC

Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE

E SEGURANÇA SOCIAL 2019-02-13

Contribuições para a Segurança Social de jovens até aos 30 anos

N.º 59/XIII (4.ª) - AC

Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2019-02-14 Impostos sobre os Rendimentos

Singulares (IRS) de jovens até aos 30 anos

N.º 64/XIII (4.ª) - AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-22 Estudo de Impacte Ambiental