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Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 1992

II Série-C — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

3.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Acta da reunião de 19 de Fevereiro de 1992

Pelas 9 horas e 40 minutos, o Sr. Vice-Presidente da Comissão da Economia, Finanças e Plano (Guido Rodrigues) reiniciou o debate, na especialidade, das propostas de lei n.°s 111 VI — Grandes Opções do Plano para ¡992 e 14/VI — Orçamento do Estado para 1992.

Relativamente ao orçamento do Ministério da Saúde intervieram, além do Sr. Ministro (Arlindo de Carvalho) e do Sr. Secretário de Estado Adjunto (Jorge Pires), os Srs. Deputados Correia de Campos e José Reis (PS), Agostinho Lopes (PCP), Macário Correia (PSD), Octávio Teixeira (PCP), Ferraz de Abreu (PS), Jorge Paulo da Cunho (PSD), Rui Cunho (PS), António Bacelar (PSD) e José Apolinário (PS).

Sobre o orçamento do Ministério da Justiça usaram da palavra, além do Sr. Ministro (Laborinho Lúcio), os Srs. Deputados Luis Sá (PCP), Manuel Silva Azevedo (PSD), José Vera Jardim, José Magalhães e António José Seguro (PS) e Ema Paulista e Guilherme Silva (PSD).

Sobre o orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros intervieram, além do Sr. Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros (Duarte Ivo Cruz), os

Srs. Deputados Marques da Costa, Guilherme Oliveira Martins, Edite Estrela, Menezes Ferreira e Caio Roque (PS) e Rui Gomes da Silva (PSD).

Relativamente ao orçamento do Ministério do Mar intervieram, além do Sr. Ministro (Azevedo Soares) e dos Srs. Secretários de Estado Adjunto (João Bebiano) e das Pescas (Marçal Alves), os Srs. Deputados José Apolinário (PS), Lino de Carvalho (PCP), Crisóstomo Teixeira e Helena Torres Marques (PS), Filipe Abreu (PSD), José Manuel Maia (PCP), João Corregedor da Fonseca (Indep.) e Leonor Coutinho (PS).

Finalmente, sobre o Ministério do Comércio e Turismo intervieram, além do Sr. Ministro (Faria de Oliveira) e dos Srs. Secretários de Estado do Turismo (Alexandre Relvas) e Adjunto e do Comércio Externo (António de Sousa), os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Guilherme Oliveira Martins e Helena Torres Marques (PS), Manuel Castro Almeida (PSD) e Octávio Teixeira (PCP).

O Sr. Presidente declarou encerrada a reunião era 21 horas e 30 minutos.