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Sábado, 23 de Abril de 2005 II Série-C - Número 2

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 3/X - De delegação de competências nos Vice-Presidentes da Assembleia da República.
- Despacho n.º 4/X - Relativo à convocação das comissões para a sua primeira reunião.
- Despacho n.º 4-A/X - De alteração ao n.º 2 do Despacho n.º 4/X.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus:
- Eleição e composição da mesa.
Comissão de Defesa Nacional:
- Idem.
Comissão de Orçamento e Finanças:
- Idem.
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional:
- Idem.
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território:
- Idem.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura:
- Idem.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Idem.
Comissão de Saúde:
- Idem.
Comissão de Trabalho e Segurança Social:
- Idem.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Constituição do Grupo Parlamentar.
- Designação da sua direcção.
Grupo Parlamentar do PCP:
- Designação da sua direcção e constituição do Grupo Parlamentar.
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Nomeações do gabinete de apoio e do quadro de pessoal de apoio.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à reunião conjunta da Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais, da Saúde e da Família da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e do Centro Innocenti (UNICEF), realizada em Florença no dia 11 de Março de 2005.