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Sábado, 17 de Dezembro de 2005 II Série-C - Número 34

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 52-A/X - Rectificação da composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela.
- Relatório de participação na 5.ª Conferência de Presidentes de Parlamentos Euro-Mediterrânicos, realizada em Barcelona, nos dias 25 e 26 de Novembro de 2005.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades:
- Relatório elaborado pela Deputada do PS Maria do Rosário Carneiro acerca da Conferência Euro-Mediterrânica sobre os Direitos das Mulheres, que decorreu em Barcelona, nos dias 24 e 25 de Novembro de 2005.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PCP:
- Comunicação relativa à substituição de Deputados nas comissões parlamentares.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório referente à 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2005 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo de 3 a 7 de Outubro de 2005.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha acerca da Conferência das Comissões de Defesa dos parlamentos nacionais da UE, realizada em Londres, nos dias 7 e 8 de Novembro de 2005.
- Relatório referente à Sessão Plenária Extraordinária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Rabat, nos dias 20 e 21 de Novembro de 2005.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mendes Bota acerca da 2.ª Parte da 51.ª Sessão da Assembleia Interparlamentar Europeia de Segurança e de Defesa (UEO), que decorreu em Paris, entre os dias 5 e 7 de Dezembro de 2005.