Medida: Construção
Projecto: IC12 - Mangualde-Canas de Senhorim
Dotação para 2004: 100 000 euros
Contrapartida: Programa - Transporte Rodoviário; Medida - Construção; Projecto - IP's e IC's.

--
(933-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projecto: Beneficiação da EN2 entre km 169 e 170 (protocolo com a Câmara Municipal de Viseu)
Dotação para 2004: 500 000 euros
Dotação para os anos seguintes: 1 570 000 euros
Contrapartida: Programa - Transporte Rodoviário; Medida - Construção; Projecto - Estradas Nacionais.

--
(936-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projecto: Circular Norte/Loulé
Dotação para 2004: 75 000 euros
Contrapartida: Programa - Transporte Rodoviário; Medida - Construção; Projecto - Variantes e Circulares.

--
(942-C)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projectos:
Variante à EN222 - Cruz da Carreira/Ponte de Pedorido - Castelo de Paiva
Dotação para 2004: 200 000 euros;
IC2/EN1 - Variante da Mealhada
Dotação para 2004: 200 000 euros
Contrapartida: Programa - Transporte Rodoviário; Medida - Construção; Projecto - Variantes e Circulares.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, podemos passar às propostas apresentadas por Os Verdes.

O Sr. Victor Baptista (PS): - Sr. Presidente, peço desculpa, mas falta ainda votarmos a proposta 733-C, cujo destacamento foi pedido.

O Sr. Presidente: - Penso que o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro prescindiu dessa votação em separado.
Sr. Deputado, a menos que eu me tenha enganado, penso ter ouvido que havia desistência do destacamento da proposta 733-C, pelo que fi-la votar conjuntamente com as outras propostas.

O Sr. Victor Baptista (PS): - Sr. Presidente, pedi o destacamento da proposta 733-C e V. Ex.ª consentiu, por isso não percebo por que foi votada conjuntamente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, isso aconteceu porque recebi indicação nesse sentido.
Não havendo oposição, Sr. Deputado, dar-lhe-ei a palavra para que fique registada a declaração que teria proferido caso a proposta não tivesse sido votada em conjunto.
Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Victor Baptista (PS): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, lamento que a proposta 733-C tenha sido rejeitada, dado que se trata de uma via de ligação de uma zona urbana, o concelho de Cantanhede, ao IC1, numa outra zona urbana, a vila da Tocha. Este investimento já tinha sido proposto pelo Governo e estava inscrito no PIDDAC anterior, mas inexplicavelmente deixa de estar inscrito, o que é para nós uma surpresa.
Aproveito esta oportunidade para dizer que o argumento invocado, até ao momento, pelo Sr. Deputado José Manuel Alves, da maioria, para rejeitar um conjunto de propostas foi sempre o de que "o governo anterior não fez"! Ora, não posso deixar passar esta situação em claro, sem fazer uma referência.
Dado que o argumento é sempre o mesmo, ou seja, o de que "o governo anterior não fez" gostaria de lembrar ao Sr. Deputado que o governo anterior construiu a variante da EN342 Miranda do Corvo/Lousã, o lanço Arzila/Taveiro, a ponte Europa, que iniciou e está ainda em construção,…

Risos do Deputado do PSD José Manuel Alves.

… o IP3-Tábua, a EN17, de ligação a Serzedo, a ponte em Coja, o raio da Catraia dos Poços, as estradas Góis-Portela do Vento e Portela do Vento-Pampilhosa da Serra, a auto-estrada para a Figueira da Foz e lançou o concurso para a ligação Marinha Grande-Mira.
Tudo isto para dizer ao Sr. Presidente e à Câmara que se esta maioria fizesse 20% destas obras já o distrito de Coimbra ficaria satisfeito.
Os argumentos são sempre os mesmos! O PCP já está na "fase do CD", mas, pelos vistos, o Sr. Deputado José Manuel Alves está na "fase da cassete". Diria mesmo - perdoem-me a expressão - que é a "fase da cassete pirata"!...

Risos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Alves.

O Sr. José Manuel Alves (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados, Sr. Deputado Victor Baptista, meu caro amigo, conhecemo-nos há muitos anos mas, naturalmente, cada um utiliza os seus argumentos.
O Sr. Deputado elencou um sem número de obras que deixaram marca em Coimbra, muitas delas, infelizmente, pela negativa. O caso da ponte Europa e de muitas e excessivas obras que imediatamente foram interrompidas é bem exemplo disso. É claro que a população, atento o vosso trabalho, penalizou-vos nas eleições, quer autárquicas quer legislativas, da maneira conhecida.
O que o Sr. Deputado aqui fez, ontem e hoje, foi mostrar, como lhe disse e repito, sem problema nenhum, de duas uma: ou que é confesso apoiante do actual Governo ou que, então, andou distraído. Já que falou na cassete, peça o seu registo, leve-a para Coimbra, ouça-a e veja-a muitas vezes porque, seguramente, poder-lhe-á ser útil para o próximo ano, tendo em conta que precisamos de um PS mais atento, mais construtivo e com capacidade de realizar, o que até agora não demonstrou. Fique com atenção que nós cá prestaremos a obra - vamos ao trabalho!