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Quinta-feira, 5 de Setembro de 1996 II Série - RC - Número 17

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 4 de Setembro de 1996

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Vital Moreira) deu início à reunião às 10 horas e 25 minutos.
Procedeu-se à discussão das propostas relativas aos artigos 8.º, 9.º, 10.º, 13.º, 15.º e 16.º constantes dos diversos projectos de revisão constitucional, tendo dado entrada um aditamento ao projecto de revisão constitucional n.º 1/VII, apresentado pelo CDS-PP.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente, que também interveio na qualidade de Deputado do PS, os Srs. Deputados Mota Amaral (PSD), José Magalhães (PS), Barbosa de Melo (PSD), Luís Sá (PCP), Luís Marques Guedes (PSD), Alberto Martins (PS), Jorge Ferreira (CDS-PP), Cláudio Monteiro e Elisa Damião (PS), Maria Eduarda Azevedo (PSD), Odete Santos (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Calvão da Silva (PSD), Strecht Ribeiro (PS) e Guilherme Silva (PSD), e António Filipe (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a reunião às 19 horas e 40 minutos.