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Sexta-feira, 4 de Outubro de 1996 II Série - RC - Número 33

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 3 de Outubro de 1996

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Vital Moreira) deu início à reunião às 15 horas e 50 minutos.
Procedeu-se à audição dos autores de petições que integram propostas ou sugestões de revisão constitucional: Dr. Garcia Pereira (Associação Portuguesa de Direitos dos Cidadãos); Dr. José António Pinto Ribeiro (Fórum Justiça e Liberdades); Dr. Júlio Castro Caldas (Ordem dos Advogados); Drs. Orlando Viegas Martins Afonso, João Ataíde das Neves e Antero Luís (Associação Sindical dos Juízes Portugueses); Drs. António Cluny, João Paulo Rodrigues e Paulo Mesquita (Sindicato dos Magistrados do Ministério Público).
Durante o debate, usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente (Vital Moreira), que também interveio na qualidade de Deputado do PS, os Srs. Deputados José Magalhães (PS), Barbosa de Melo (PSD), Luís Sá (PCP), Calvão da Silva (PSD), Francisco José Martins (PSD) e Odete Santos (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 20 horas e 20 minutos.