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Quarta-feira, 13 de Novembro de 1996 II Série - RC - Número 52

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 12 de Novembro de 1996

S U M Á R I O


A reunião teve início às 10 horas e 50 minutos.
Procedeu-se à discussão dos artigos 217.º, 218.º, 220.º, 221.º, 222.º e 224.º constantes dos diversos projectos de revisão constitucional.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente (Vital Moreira), os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Odete Santos (PCP), Luís Marques Guedes (PSD), José Magalhães (PS), Francisco Martins (PSD), Luís Sá (PCP), Moreira da Silva (PSD), Maria Eduarda Azevedo (PSD), Cláudio Monteiro (PS), Alberto Martins (PS) e João Amaral (PCP).
O Sr. Presidente suspendeu a reunião às 12 horas e 30 minutos, tendo reiniciado os trabalhos às 15 horas e 35 minutos.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 19 horas.